Recompensas: una incongruencia de orden filosófico social y jurídico, en un estado social de derecho como el que se predica en Colombia
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[1] Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca
Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca
Colombia
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- Localización: Misión Jurídica: Revista de derecho y ciencias sociales, ISSN 1794-600X, Vol. 5, Nº. 5, 2012, págs. 241-265
- Idioma: español
- Títulos paralelos:
- Gratificações: Uma incongruência da ordem filosófica y jurídica, em um estado social de direito como o que se predica na Colômbia
- A philosophical inconsistency of social order and legal, in a social state of law such as the one that is preached in Colombia
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Resumen
- español
El presente trabajo de investigación tiene un enfoque a partir de la seguridad democrática vinculada al tema de recompensas y el pago de bonificaciones a los desmovilizados. Referir al mismo en un marco de las recompensas nacionales cuyo fin motiva la entrega o denuncia a connacionales, lo que implica una tensión de ser negativa dentro de un Estado Social de Derecho o un deber del Estado por proteger a la sociedad, del flagelo del narcotráfico, la delincuencia común, delincuencia organizada, por así decirlo.En otras palabras, se tiene que la aplicación de la recompensa conlleva una incongruencia de orden filosófico social y jurídico, en un Estado Social de Derecho como el que se predica en Colombia, no obstante los principios constitucionales consagrar postulados de una democracia participativa, donde el individuo debe acudir a los tribunales en cumplimiento de las garantías procesales y el respeto a su dignidad humana, y negarse a ser un objeto que tiene un valor de recompensa ante la administración de justicia, en que la procura de dichos incentivos lleva a errores que quebrantan el debido proceso.Lo dicho permite trazar un objetivo generalen determinar hasta qué punto las recompensas son incongruentes con el Estado Social de Derecho, en particular con el colombiano, desde una perspectiva filosófica, jurídica y social; y cuáles son los alcances de ello en cuanto al estímulo económico, garantía política y/o de seguridad por parte del Estado.Finalmente decir que su estudio comprende una visión desde lo constitucional como legal en un contexto de jurisprudencia y doctrina de orden nacional e internacional.
- English
The present work of research has a focus from the democratic security linked to the issue of rewards and payment of allowances to demobilized persons. Refer to it in a framework of national rewards whose purpose motivates delivery complaint or to nationals, which implies a tension of being negative within a Social State of right or a duty of the State to protect society, the scourge of drug trafficking, common crime, organized crime, for so to speak.
In other words, is that the application of the reward involves one inconsistency of social and legal, philosophical in a Social State of law as which preaches is in Colombia, despite the constitutional principles consecrated postulates of a participatory democracy, where the individual must go to court in compliance with the procedural guarantees and respect for their human dignity, and refuse be an object that has a value of reward to the administration of Justice, in the pursuit of such incentives lead to mistakes that violate due process. This allows to draw an objective general in determining to what extent the rewards are incongruous with the Social State of law, in particular with the Colombian, from a perspective of philosophical, legal, and social; and what are the scopes of this in terms of the economic stimulus, political guarantee or security by the Estado. Para compliance with the foregoing has specific objectives in the following order: - establish the legal, doctrinal and jurisprudential framework in which the Social rule of law moves to implement the policy of rewards.-unify in the same context the national and international jurisprudential perspective concerning the law of rewards.-determine until point figure of the reward is negative applicability in a social State of law, in particular in the Colombian. Finally say that their study includes insight from how legal constitutional in a context of national and international doctrine and jurisprudence.
- português
O presente trabalho de pesquisa tem o enfoque a partir da segurança democrática vinculada ao tema de gratificações e o pago de bonificações aos desmobilizados. Referir ao mesmo em um marco das gratificações nacionais cujo fim motiva a entrega o denuncia a conacionais, o que implica uma tensão de ser negativa dentro de um Estado Social de Direito ou um dever do Estado por proteger à sociedade do flagelo do narcotráfico, a delinquência comum, delinquência organizada, por assim dizer.
Em outras palavras, a aplicação da gratificação implica ima incongruência da ordem filosófica social e jurídica, em um Estado Social de Direito como o que se predica na Colômbia, não obstante os princípios constitucionais consagrar postulados de uma Democracia participativa, onde o individuo deve acudir aos tribunais em cumprimento de garantias processais e o respeito a sua dignidade humana e negar ser um objeto que tem um valor de gratificação ante a administração de justiça em que a procura de ditos incentivos levam erros que quebrantam o devido processo.
O dito permite traçar um objetivo geral em determinar até qual ponto as gratificações são incongruentes com o Estado Social de Direito, em particular com o colombiano, desde uma perspectiva filosófica, jurídica e social, e quais são alcances disso quanto ao estímulo econômico, garantia política e/ou de segurança por parte do Estado.
Para o cumprimento do anterior tem objetivos específicos da seguinte ordem:
• Estabelecer um marco jurídico, doutrinal e jurisprudencial no qual se move o Estado Social de Direito para implementar a política de gratificações.
• Unificar no mesmo contexto a perspectiva jurisprudencial nacional e internacional relativa à lei de gratificações.
• Determinar até qual ponto a figura da gratificação é de negativa aplicabilidade em um estado social de direito, particularmente no colombiano.
Finalmente, dizer que seu estudo compreende uma visão desde o constitucional como legal em um contexto de jurisprudência e doutrina da ordem nacional e internacional.
- español
