O desafio da sustentabilidade urbana

• Zambam, Neuro ^[1] ; Daniela Gomes
  1. [1] Doutor em Filosofia pela PUCRS. Mestre em Filosofia pela Unisinos. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Os fundamentos e desafios do multiculturalismo nas sociedades contemporâneas, especialmente no espaço urbano. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e Administração da IMED. E-mail: <neurojose@hotmail.com>.
• Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 7, Nº. 1, 2011 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito), págs. 39-60
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The challenge of urban sustentability
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• Resumen
  • English

    It is intended, with this article, to approach the theme of urban sustentability and the challenges attributed to public managers and citizens considering sustainable urban development. The purpose was to analyze the origins of the sustainable development in the world and in Brazil, also to evaluate democracy as a fundamental value to sustentability. The intention is to show, as well, that the materialization of urban sustentability has to do with the recognition of the fundamental right-duty to an ecologically well-balanced environment, constitutionally conceded to the ones who represent public power and to the citizens. In this context, it is enhanced that the origin of the term “sustainable cities” is connected to the appearance of the City Statute, to the concern with urban growing expansion and with urban planning. Finally, the search to verify that the implementation of urban sustentability depends on the citizen public participation, taking into account that according the Brazilian Legislation, it is the principal responsible into implementing and making changes in his span of life.

  • português

    Pretende-se, através deste artigo, abordar o tema da sustentabilidade urbana e dos desafios atribuídos aos gestores  públicos e aos cidadãos no que se refere ao desenvolvimento  urbano sustentável. Para tanto, busca-se analisar as origens do  desenvolvimento sustentável no mundo e no Brasil, bem como,  avaliar a democracia enquanto valor fundamental para a  sustentabilidade. Pretende-se demonstrar também que a  efetivação da sustentabilidade urbana implica no  reconhecimento do direito-dever fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conferidos constitucionalmente aos  representantes do poder público e aos cidadãos. Nesse  contexto, ressalta-se, que a origem do termo “cidades  sustentáveis” está ligada ao surgimento do Estatuto da Cidade,  da preocupação com a crescente expansão urbana e da  preocupação com planejamento urbano. Finalmente, busca-se  verificar que a concretização da sustentabilidade urbana  depende da participação pública do cidadão, uma vez que este,  perante a legislação brasileira, é o principal responsável pela  implementação de significativas mudanças no seu espaço de  vida.