A importância de olhar para trás: O recurso de apreensão de livro e os tempos em que vivemos

• Barbas, Leandro Moreira Valente ^[1]
  1. [1] Universidade Presbiteriana Mackenzie

     Universidade Presbiteriana Mackenzie

     Brasil

     
• Localización: Passagens, ISSN-e 1984-2503, Vol. 7, Nº. 1 (Janeiro a Abril), 2015, págs. 94-108
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • Já houve, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, categoria processual intitulada “recurso de apreensão de livro”. Baseando-se em caso verídico resgatado da base de dados daquela Corte, fazemos breve análise do antigo julgado ali proferido. Emblemático, trata do litígio envolvendo a apreensão, no Estado de São Paulo, de exemplares da obra “O Bom Crioulo”, de Adolfo Caminha. Tal caso é trazido à tona pelo seu amplo potencial de expor a moldura jurídica dada a determinados princípios na época, comparando-os brevemente com a forma pela qual são hoje compreendidos. Através desta exposição, passamos a refletir sobre os paradigmas de nosso passado jurídico para daí extrair valorosas lições à conduta que hoje devem adotar os juristas.