O Direito como sistema autopoiético: contribuições para a Sociologia Jurídica

• Queiroz, Marisse Costa de ^[1]
  1. [1] PUC-PR
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 24, Nº. 46, 2003, págs. 77-92
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Law as an authopoietic system: Contributions for the sociology of law
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • English

    The present work intends to analize the juridical phenomenon, from the standpoint of the complexity approach to law, by means of a clearly defined theoretical framework, which is that of the theory of autopoietic systems, as proposed by Niklas Luhmann. The first part of the work a brief reference to the Theory of Society proposed by Luhmann is made, in order to present the conceptual network that is its foundation, as well as its novelty in the field of Sociology. Furthermore, the concepts presented are transposed to the juridical system. Right is approached, in the present work, as the positive right of modern society, whose analysis is achieved through functional-structuralism, landmark in the theoretical framework of the author studied. The aim is to point out, in a conclusive manner, a concept of society as a system and its differentiations, in order to reach a conception of law as an autopoietic system, and as an evolutionary acquisition of modern society.

  • português

    O presente trabalho pretende fazer uma análise do fenômeno jurídico partindo de uma abordagem da complexidade do direito e isso através de um marco teórico bem definido, qual seja: a teoria dos sistemas autopoiéticos proposta por Niklas Luhmann. Na primeira parte do trabalho faz-se uma breve referência à Teoria da Sociedade proposta por Luhmann, a fim de apontar a teia de conceitos que a fundamentam, bem como suas inovações, principalmente no que se refere à Sociologia. Em seguida, transpõe-se para o sistema jurídico os conceitos apontados. O direito é abordado, no presente trabalho, como direito positivo da sociedade moderna, cuja análise se dá através do funcional-estruturalismo, marco que permeia toda a construção teórica do autor estudado. O objetivo é apontar, de formasucinta e à guisa de conclusões, um conceito de sociedade como sistema e suas diferenciações, para, então, chegar-se a uma concepção do direito como sistema autopoiético como aquisição evolutiva da sociedade moderna.