Transformações nas relações coletivas de trabalho: por uma concepção democrática de sindicalismo

• Bier, Clerilei Aparecida ^[1]
  1. [1] Universidade do Estado de Santa Catarina

     Universidade do Estado de Santa Catarina

     Brasil

     
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 29, Nº. 56, 2008, págs. 305-320
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Transformations in collective labour relations: for a democratic conception of unionism
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• Resumen
  • English

    The current text analyses the urgent need for change and democratization of the Brazilian model of collective bargaining in the industries and labor relations, in the face of crises, transformations deunionizing of labor laws and the maintenance of the union corporativism model current in Brazil as well as some proposals for reform of the system put forward in recent years and the alterations they intended to make especially in relation to unionization freedom. It stresses the fact that the only consensus reached is that it no longer fullfils its orinal purpose and that it necessarily needs some rethinking. It also considers that central to the arguments on the renewal of the Brazilian model of unionism and system of negotiations an attempt is made to introduce a new concept of syndicalism committed to the idea of solidarity, social emancipation and participative democracy.

  • português

    O texto analisa a urgente necessidade de mudança e democratização do modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho face às transformações, crise e descoletivização do direito do trabalho, e à manutenção do modelo sindical corporativista vigente no Brasil, bem como algumas propostas de reforma do sistema sindical surgidas nos últimos anos e as alterações por elas pretendidas, especialmente em relação à liberdade sindical. Destaca que o único consenso obtido foi que o mesmo não cumpre mais sua finalidade, devendo ser necessariamente repensado, e propõe que no bojo das discussões sobre renovação do modelo sindical e do sistema negocial brasileiros se tente inserir uma nova concepção de sindicalismo, assente na idéia de solidariedade, emancipação social e democracia participativa.