A comunidade xocó no centro de sua defesa territorial: Uma reconstrução histórica através de registros orais
págs. 24-42
Demarcação de terras indígenas no Brasil: Condições de legitimidade para o cumprimento do direito à terra
págs. 43-59
El fenómeno de la creciente desigualdad: Una respuesta desde los derechos humanos
págs. 60-87
Derechos humanos y dictaduras de nuevo cuño en Latinoamérica: El caso de Nicaragua
págs. 88-120
págs. 121-135
Combate à corrupção e promoção da integridade para além de lava jatos e lava jatismos: Reflexões sobre direito, política e economia num diálogo com diogo de Sant’ana
págs. 136-159
A inelegibilidade do analfabeto no Brasil: Ofensa ao princípio democrático e falta de resguardo de interesse coletivo em função da referida restrição
págs. 160-186
Política en Brasil: Entre los problemas estructurales y los desafíos coyunturales
págs. 187-198
págs. 199-219
“Enxugando gelo no acre?”: Notas sobre a criação do sistema estadual de prevenção e combate à tortura do estado do acre a partir de dentro
págs. 220-248
Exceções preliminares no processo transnacional: Estudo de caso na corte interamericana de direitos humanos
José Jorge Barreto Torres, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza
págs. 249-269
págs. 270-303
O papel do stf na promoção de direitos fundamentais: Um balanço desde a promulgação da constituição federal de 1988
Ricardo Maurício Freire Soares, Yago da Costa Nunes dos Santos
págs. 304-322
O suspeito perfeito e o estereótipo do bandido: Ou como a questão racial interpela a prática policial
págs. 323-340
Privatização das prisões sergipanas: As relações de confiança em uma governamentalidade neoliberal
págs. 341-363
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