Información General

• Autores: Cristina Dias (coord.), Rossana Martingo Cruz (coord.), Sónia Moreira
• Editores: Universidade do Minho, UMinho Editora
• Año de publicación: 2025
• País: Portugal
• Idioma: portugués
• ISBN: 978-989-9074-62-0, 978-989-9074-61-3
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Resumen

• No ano letivo de 2013/14, seguindo um projeto ousado da Escola de Direito, tiveram início as aulas do Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões, da Escola de Direito da Universidade do Minho, que comemorou, por isso, no ano letivo de 2023/24, dez anos de existência. De modo a assinalar este marco temporal, e como forma de celebração, promove-se a publicação de uma obra coletiva com estudos vários de alguns dos estudantes que elegeram este mestrado para aprofundar os seus conhecimentos nestas áreas.

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Algumas questões sobre a prática judicial no âmbito dos processos de promoção e proteção

    Camila Miranda da Silva

    • Texto completo

    págs. 9-20

    

  • Direitos das crianças e pais reclusos: Desafios e soluções para visitas

    Cláudia Soares Maioto

    • Texto completo

    págs. 21-40

    

  • Da incapacidade sucessória por indignidade ao abuso do direito: Em especial, o caso do acórdão do tribunal da relação de Lisboa, proferido no processo nº 2150/22.3T8TVD.L1-7, de 05.12.2023

    Diana Barros

    • Texto completo

    págs. 41-70

    

  • O fenómeno da delinquência juvenil em Portugal e as reformas à lei tutelar educativa

    Hélder Ferreira

    • Texto completo

    págs. 71-80

    

  • O consentimento do/a progenitor/a na adoção: Um comparativo Brasil-Portugal

    Karina Censi

    • Texto completo

    págs. 81-98

    

  • Famílias em litígio e direitos por um fio: O abuso do direito, responsabilidades parentais e a proteção da criança

    Larissa Franzoni

    • Texto completo

    págs. 99-118

    

  • Estabelecimento da Avoenga: Breves considerações

    Mégane Gomes

    • Texto completo

    págs. 119-138

    

  • A prática da residência alternada da criança pós-divórcio em Portugal e no Brasil: Avanços e casos práticos

    Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira

    • Texto completo

    págs. 139-166

    

  • Anotações sobre o regime jurídico do poder familiar no direito brasileiro

    Sávio Bittencourt

    • Texto completo

    págs. 167-178

    

  • A utilização de inteligência artificial pelos cônjuges: eventuais impactos no património familiar

    Sofia Ferreira da Costa

    • Texto completo

    págs. 179-192

    

  • Família na saúde e na doença?: O envelhecimento português e a urgência em repensar as causas de indignidade e deserdação

    Rita Resende Ribeiro Ferreira

    • Texto completo

    págs. 193-212