Información General

• Autores: Flávia Piovesan (coord.)
• Editores: Max Limonad
• Año de publicación: 2002
• País: Brasil
• Idioma: portugués
• ISBN: 857549001X
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Apresentação a Direitos humanos, globalização econômica e integração regional

    Flávia Piovesan

    págs. 11-16

    

  • Capítulo I. Globalização econômica, integração regional e direitos humanos

    • Direito regional econômico, direitos humanos e direito comunitário

      José Afonso da Silva

      págs. 17-38

      

    • Globalização econômica, integração regional e direitos humanos

      Flávia Piovesan

      págs. 39-76

      

    • Cidadania, direitos humanos e globalização

      José Augusto Lindgren Alves

      págs. 77-98

      

    • Os direitos sociais como direitos humanos num cenário de globalização econômica e de integração regional

      Antônio Rodriguez de Freitas Jr.

      págs. 99-120

      

  • Capítulo II. Integração regional e direitos humanos

    • União Européia, Mercosul e a protação dos direitos humanos

      Guido F.S. Soares

      págs. 121-162

      

    • União européia, Mercosul e a proteção dos direitos humanos

      Gilberto Vergne Sabóia

      págs. 163-172

      

  • Capítulo III. União européia e direitos humanos

    • A Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia: O ponto de vista de uma juíza da Corte Européia de Direitos Humanos

      Françoise Tulkens, Johan Callewaert

      págs. 173-190

      

    • A Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia e a protecção dos direitos fundamentais

      Rui Manuel Moura Ramos

      págs. 191-214

      

    • A iniciativa da Carta e o processo de sua elaboração

      Gilles de Kerchove

      págs. 215-226

      

    • O papel dos direitos humanos no processo de integração da Europa

      María Teresa Gil Bazo

      págs. 227-244

      

    • A Convenção Européia dos Direitos humanos: elemento da ordem constitucional da Europa

      Michele de Salvia

      págs. 245-254

      

  • Capítulo IV. Mercosul e direitos humanos

    • A proteção dos direitos humanos no Mercosul

      Ricardo Lewandowski

      págs. 255-284

      

    • Leis de anistia face ao Direito Internacional: "desaparecimientos" e "direitos à verdade"

      Claudia Perrone-Moisés

      págs. 285-306

      

    • Direitos humanos como sustentáculo do Mercosul

      Alessandra Passos Gotti, Carolina de Mattos Ricardo

      págs. 307-336

      

  • Capítulo V. Integração regional, direito comunitário e transformação constitucional

    • Legalidade comunitária e transformação constitucional na integração européia

      Michele Carducci

      págs. 337-348

      

    • Direito e política na UniãoEuropéia: uma análise sistêmica da intregração regional

      Guilherme Figuereido Leite Gonçalvez, Luiz Guillerme Arcaro Conci

      págs. 349-366

      

    • O princípio da primazia no Direito Comunitário e o déficit democrático na União Européia

      Fernando Dantas M. Neustein, Beatriz Pereira da Silva

      págs. 367-384

      

    • Mercosul e perspectivas de um Direito Comunitário

      Adriana Laporta Cardinalli, Marcelo Pelegrini Barbosa

      págs. 385-408

      

    • Da necessária construção de um constitucionalismo regional no âmbito do Mercosul

      Carla Bertucci Barbieri, José Guilherme Carneiro Queiroz

      págs. 409-448

      

  • Capítulo VI. Globalização, direito e justiça

    • Globalização e constituição republicana

      Oscar Vilhena Vieira

      págs. 449-476

      

    • A posição dos tribunais no centro e na periferia do sistema mundial

      Celso Campilongo

      págs. 477-490

      

    • Implicações jurídicas da globalização econômica

      Daniela Ikawa

      págs. 491-518

      

    • Direitos humanos "globais (universais)"! De todos, em todos os lugares

      José Luis Bolzan de Morais

      págs. 519-542

      

    • A metamorfose da soberania em face da mundialização

      Mário Lúcio Quintao Soares

      págs. 543-566

      

  • Capítulo VII. Cidadania, direitos humanos e globalização

    • Que grau de exclusão social ainda pode ser tolerado por um sistema democrático?

      Friedrich Müller

      págs. 567-596

      

    • O artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos do Homem: algumas notas sobre suas condições de efetividade

      José Eduardo Faria

      págs. 597-608

      

    • A sociedade civil no Brasil, a globalização e or direitos humanos

      Eugênio José Guilherme de Aragão

      págs. 609-636

      

    • A Institucionalização dos direitos humanos: conquistas e desafios

      Alberto do Amaral Júnior

      págs. 637-650

      

    • O caráter expansivo dos direitos humanos na afirmação de sua indivisibilidade e exigibilidade

      Jayme Benvenuto Lima

      págs. 651-668

      

    • Rumo à exigibilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais nas Américas: o desenvolvimento da jurisprudência do Sistema Interamericano

      James Louis Cavallaro, Thamy Pogrebinschi

      págs. 669-684

      

    • Proteção internacional aos direitos da mulher

      Nádia de Araújo, Marianna Montebello

      págs. 685-712

      

    • Mulheres trabalhadoras, globalização e direitos humanos

      Silvia Pimentel, Valéria Pandjiarjian

      págs. 713-727