Justiça juvenil: paradigmas e experiências comparadas

Anderson Pereira de Andrade; Bruno Amaral Machado

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Justiça juvenil: paradigmas e experiências comparadas

Imagen de portada del libro Justiça juvenil

Información General

Autores: Anderson Pereira de Andrade (coord.), Bruno Amaral Machado (coord.)
Editores: Marcial Pons - Brasil
Año de publicación: 2017
País: Brasil
Idioma: portugués
ISBN: 9788566722413
Texto completo no disponible (Saber más ...)

Resumen

O debate sobre os paradigmas da justiça juvenil tem sido objeto de interesse de especialistas há décadas e, mais recentemente, vem ocupando o centro das atenções dos meios de comunicação de massa e de diversos setores da sociedade civil. Muitas teses foram elaboradas e os argumentos jurídicos acumulam-se ao longo dos anos. As posições, não raramente antagônicas, sobre a resposta ou o “tratamento” dispensado ao adolescente infrator, ultrapassam o campo jurídicopolítico.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente constituiu-se em marco jurídico fundamental no paradigma instituído no período de vigência da Constituição Federal de 1988. Especialistas criticam que o modelo ideal nunca foi plenamente implantado. Longe disso, a realidade sugere as inúmeras lacunas e carências das políticas públicas direcionadas à criança e ao adolescente no Brasil. E essa não é uma peculiaridade nacional. As pesquisas sugerem que, apesar dos modelos positivados sob a premissa de que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos que deveriam receber atenção prioritária na elaboração e implantação das políticas públicas, há uma enorme distância entre a lei e o mundo da vida. Nesse cenário que orientou o nosso projeto editorial, contamos com a colaboração fundamental de pesquisadores que trazem experiências valiosas não apenas para aprofundar o debate sobre o modelo brasileiro, mas também para evidenciar peculiaridades de outros contextos nacionais, os quais, certamente, adensam o campo de estudos da justiça juvenil. Reputamos que a metodologia que direcionou o nosso projeto é útil para uma reflexão madura sob uma perspectiva comparada.

O livro tornou-se realidade porque ao projeto original uniram-se pesquisadores e professores de distintas localidades e áreas de interesse, contemplando textos de variadas realidades nacionais e tradições acadêmicas. Orientados pelo eixo central da coleção, os autores, sob inspiração transdisciplinar, propõem vias para a reflexão sobre os rumos da justiça juvenil no Brasil e em países europeus e latinoamericanos.