O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR, em parceria com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto – ISCAP, promoveu, em formato híbrido no dia 13 de setembro de 2023, o segundo Congresso Internacional Desafios do Legaltech. A escolha deste momento foi motivada pela necessidade de uma reflexão aprofundada sobre as implicações dessas temáticas, considerando que a era digital apresenta novos desafios para a comunidade acadêmica e científica. Isso resulta em demandas inovadoras na maneira de aprender, ensinar e trabalhar, bem como em nossas vidas cotidianas, especialmente em tempos de pós-pandemia. Durante o Congresso, diversas comunicações de alta qualidade foram apresentadas, despertando grande interesse na comunidade científica e proporcionando momentos de reflexão e divulgação científica aos participantes. Os conferencistas contribuíram significativamente ao compartilharem conhecimentos e experiências práticas, enriquecendo a compreensão sobre a relação entre a tecnologia e o Direito, também conhecido como Legaltech. Destacaram-se as potencialidades que a tecnologia digital pode trazer para o campo jurídico. Esta publicação visa dar a devida visibilidade aos textos apresentados durante o Congresso, consistindo em contribuições valiosas do meio acadêmico e profissional. Estudiosos e profissionais compartilharam seus conhecimentos, narraram suas experiências e fomentaram o debate jurídico sobre os desafios mais recentes no âmbito do Legaltech. As diversas comunicações nesta obra oferecem uma ampla gama de perspectivas e soluções, representando assim um significativo avanço na difusão, doutrina e interpretação dos desafios do Legaltech.
O leitor terá à sua disposição um livro com forte base teórica, servindo de instrumento para o aprofundamento do debate em torno do LegalTech.
págs. 8-29
Inteligencia Artificial y Procedimiento Administrativo: Transparencia Algoritmica y Participación Procedimental
págs. 30-43
Neurotecnologia: Relação Econômica e Jurídica
Aienny Cristiny da Silva Gyorfi, Guilherme Prado Bohac de Haro, Juliana Vernisse
págs. 44-57
págs. 58-66
Revisão Dogmática do Direito Contratual: O Impacto dos Contratos Eletrônicos nos Princípios Contratuais Clássicos
págs. 67-77
págs. 78-88
Tecnologia e Acesso à Justiça no Brasil: O potencial transformador do ‘Juízo 100% Digital’ do CNJ
Brenno Henrique de Oliveira Ribas, Cecília Lauany Alves de Almeida
págs. 89-98
págs. 99-110
Revolucionando a Justiça: Uma Análise Abrangente da Inteligência Artificial no Âmbito Jurídico – Aplicações, Desafios Éticos e Perspectivas Futuras
págs. 111-118
págs. 119-132
Preservando Direitos Fundamentais na Era da Tecnologia: O Papel da LegalTech na Defesa e Garantia dos Direitos Individuais
págs. 133-139
págs. 140-150
págs. 151-161
Inteligência Artificial como Ferramenta da Administração Pública: Algumas Reflexões
págs. 162-172
Pelo Uso Jurídico da Geoinformação: a Experiência da Legaltech Geocracia no Brasil
págs. 173-180
págs. 181-194
págs. 195-209
págs. 210-222
págs. 223-235
Interconexões entre Sociedade Estado, Constituição, Políticas Públicas e o Direito de Proteção de Dados: Uma Abordagem Interdisciplinar
págs. 236-242
Cooperativismo e Cooperativa no Brasil: Noções Gerais e Estruturais
págs. 243-256
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