Información General

• Autores: Fábio da Silva Veiga (coord.), João Proença Xavier (coord.)
• Editores: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos : Coimbra Business School
• Año de publicación: 2024
• País: Portugal
• Idioma: portugués
• ISBN: 978-989-35342-6-7
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Resumen

• O livro “Análise crítica dos direitos humanos” reúne artigos críticos sobre uma diversidade de temas relacionados aos direitos humanos desde a perspectiva universal, com estudos que buscam dar reflexões no âmbito do direito internacional; do mesmo modo, quanto às perspectivas privadas, os direitos humanos também pautam-se em critérios individualistas na sua esfera de análise crítica.

  O leitor terá à sua disposição um livro com forte base teórica, servindo de instrumento para o aprofundamento do debate em torno dos direitos humanos.

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Migration and Human Rights: an Analysis of Cooperation between Morocco, Spain and Portugal

    Ibtissam Ghaich

    págs. 11-22

    

  • Cambio Climático, Inseguridad Alimentaria y Migraciones: Breve Aproximación Criminológica

    Ana Isabel García Alfaraz

    págs. 23-37

    

  • A Cultura Política nas Sociedades Ibero-Americanas: Tradições Autoritárias e os Esforços de Democratização no Brasil

    Alisson Eugênio

    págs. 38-69

    

  • Onde Reside a Saúde Pública? Uma Pesquisa Documental sobre a Relação entre o Direito à Moradia e a Pandemia de Covid-19 no Brasil

    Ana Carolina Campara Verdum

    págs. 70-84

    

  • Vulnerabilidade e Direito ao Cuidado do Idoso em Portugal: Análise do Regime do Acompanhamento de Maiores

    Ana Carvalho, Isabel Restier Poças

    págs. 85-96

    

  • Violação aos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Refúgio Desacompanhados ou Separados, Diante da Negativa de Solicitação Direta de Reconhecimento da Condição de Refugiado Junto à Polícia Federal Brasileira

    André Viana Custódio, Johana Cabral

    págs. 97-111

    

  • Direitos Esterilizados e Preconceitos Compulsórios: Efetividade do Direito à Parentalidade Adotiva por Pessoas com Deficiência Mental e Intelectual

    Bruna de Moraes Costa, Larissa Isijara Valentim, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza

    págs. 112-127

    

  • Direitos Humanos e Reprodução Assistida no Contexto Europeu: O Uso da Tecnologia Reprodutiva como Direito Fundamental à Saúde

    Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski, Luna Stipp

    págs. 128-133

    

  • Os Desafios Dos Educadores Frente Às Demandas De Abuso Sexual De Crianças e Adolescentes Junto À Rede De Proteção

    Camila Sanchez Granemann

    págs. 134-140

    

  • O Controle Preventivo de Convencionalidade no Legislativo Brasileiro: uma Análise de sua (IN)Aplicação na Reforma Trabalhista de 2017

    Daniel Cavalcanti Magalhães, Thiago Oliveira Moreira

    págs. 141-155

    

  • Direitos Humanos e Sociedade de Informação: Perspectivas para a Proteção dos Indivíduos nos Contratos Digitais

    Daniel Marinho Corrêa, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

    págs. 156-170

    

  • Controvérsias do Caso Belo Sun no Brasil sob a Perspectiva dos Direitos Humanos e Atividade Empresarial

    Elisa Alberini Roters, Gisele Jabur

    págs. 171-185

    

  • “Pós-Verdade, Fake News e a Influência da Desinformação nas Últimas Eleições Brasileiras”

    Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho, Mayara Martins Klem, Pamela Kafka

    págs. 186-199

    

  • Racismo no Brasil, Mercado de Trabalho, Favoritismo de Grupo e o Desrespeito à Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil

    Felipe da Silva Corralo Chagas, Caio Leonardo Corralo Tornicasa, Guilherme Schmidt Hayama

    págs. 200-209

    

  • Reflexões sobre a Concepção Coletiva da Reparação Integral às Vítimas de Violência do Estado

    Fernanda Andrade da Rocha, Isabella Arruda Pimentel, Zilda Letícia Correia Silva

    págs. 210-222

    

  • Desmatamento da Floresta Amazônia: da Necessidade de Meios de Promoção A um Meio Ambiente Saudável

    Franciele Barbosa Santos, Indyanara Cristina Pini, Daniela Braga Paiano

    págs. 223-234

    

  • Não Existem Direitos, sem Erradicar Violências: Estudo Sobre Feminicídios no Brasil

    Gabriela Maria Pinho Lins Vergolino, Isabela Vince Esgalha Fernandes, Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti

    págs. 235-247

    

  • A Tutela Jurisdicional Efetiva como Direito Humano e o Desafio da Execução Trabalhista no Brasil: a Juridicidade da Utilização das Medidas Executivas Atípicas

    Jeaneth Nunes Stefaniak, Maria Carolina Dal Prá Campos

    págs. 248-260

    

  • Transparência Empresarial: Um Paradigma Necessário para a Efetividade dos Direitos Humanos nas Relações Privadas

    João Emilio de Assis Reis

    págs. 261-275

    

  • Direitos Humanos na América Latina e a importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    João Proença Xavier, Giovana de Morais Figueiredo Cruz

    págs. 276-283

    

  • A Justiça Restaurativa e a Mediação como Promotores do Exercício da Cidadania e sua Principal Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Júlia Gomes Pereira Maurmo, Mariana Carvalho Sampaio, Victória de Oliveira Terra

    págs. 284-297

    

  • Violências de Gênero no Âmbito do Trabalho Sob à Ótica da Convenção 190 da OIT: uma Análise Estrutural da Organização das Relações de Trabalho no Brasil

    Marcela Bittencourt Brey, Rita Mayara Amorim

    págs. 298-308

    

  • A Dignidade da Pessoa Humana e a Prova no Processo Penal Português

    Marco Rodrigues, Patrícia Anjos Azevedo

    págs. 309-322

    

  • A Lei 13/2016 de 23 de maio – Uma Análise Jurisprudencial

    Maria de Fátima Gonçalves Braga

    págs. 323-336

    

  • Tendências e Desafios no Controle de Convencionalidade: Uma Análise do Supremo Tribunal Federal Brasileiro

    Melina Girardi Fachin, Yago Paiva Pereira

    págs. 337-351

    

  • A Cidade Educadora como Agente Emancipatório no Exercicio da Cidadania Participativa

    Nathalia Viana Lopes, Joel Bombardelli

    págs. 352-366

    

  • O Notariado brasileiro na execução da política pública de acesso à justiça – casamentos de pessoas do mesmo sexo nos Cartórios de Registro Civil

    Orlando de Souza Padeiro Filho

    págs. 367-380

    

  • A Responsabilidade dos Estados nas Causas e na Erradicação da Apatridia no Século XXI

    Ricardo Cotrim Chaccur, Alice Bordignon

    págs. 381-395

    

  • A Teoria Geral dos Precedentes à Luz dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos

    Sérgio Assunção Rodrigues Júnior, Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha

    págs. 396-408

    

  • Pessoas Transgêneras e a Materialidade de Direitos Formalmente Conquistados: O Papel das Empresas no Brasil

    Silvia Turra Grechinski

    págs. 409-415

    

  • Uma Resposta Decolonial à Crise dos Direitos Humanos

    Silvia Turra Grechinski, Ramon Gabriel Conti

    págs. 416-428

    

  • A Fiscalidade Verde como Garante do Direito a um Meio Ambiente Saudável

    Susana Cristina Rodrigues Aldeia

    págs. 429-436

    

  • Envelhecer no Constitucionalismo Digital: Facilitação dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas ou Condicionamento da Garantia de Direitos?

    Tatiana Tomie Onuma

    págs. 437-452

    

  • A Necessidade de Releitura do Direito Real de Habitação face à Tutela Constitucional dos Vulneráveis

    Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Clarice Vieira Pádua

    págs. 453-467