Información General

• Editores: Coimbra Editora
• Año de publicación: 2004
• País: Portugal
• Idioma: portugués
• ISBN: 9723212250, 9723209152
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Resumen

• A publicação deste V volume de "Direito da Sociedade da Informação" marca a maturidade alcançada neste sector de ponta.

  Foi possível reunir os melhores juristas portugueses actuantes neste domínio e criar uma escola que não perde no confronto com as congéneres estrangeiras. Passou-se do quase nada, em que nos encontrávamos não muitos anos atrás, a uma capacidade instalada de acompanhar e meditar fenómenos que se sucedem com estonteante velocidade, na técnica e na estruturação jurídica. Incluem-se também trabalhos de renomados juristas estrangeiros.

  Por outro lado, a própria colectânea mudou de índole. Do carácter inicial, de Actas dos Cursos de Pós-Graduação em que a A.P.D.I. coopera com a Faculdade de Direito de Lisboa, transita para uma espécie de publicação periódica especializada, por agregar também textos de valor com outras proveniências.

  Estamos em vésperas de alterações legislativas muito importantes, provocadas pela iminente transposição para o direito nacional das Directivas n.º 00/31, sobre o comércio electrónico, e n.º 01/29, sobre aspectos do Direito de Autor e dos Direitos Conexos na Sociedade da Informação. Portugal está preparado, no plano jurídico, para enfrentar com autonomia esses desafios. As próximas versões desta colectânea traduzirão esse novo ambiente, já no enquadramento, esperamos, do Direito nacional.

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Esta obra consta de los siguientes volúmenes

• Vol. 5 . ISBN 9723212250

Listado de artículos

• Vol. 5. 2004. ISBN 9723212250

  • Mercadorias em contrafacçáo e violações de direitos industriais

    José Alberto de Almeida Marques Vidal

    págs. 7-21

    

  • Internet e privacidade

    José Augusto Sacadura Garcia Marques

    págs. 23-64

    

  • A reutilização de documentos do sector público

    José de Oliveira Ascensão

    págs. 65-82

    

  • Aspectos jurídicos da distribuição em linha de obras literárias, musicais, audiovisuais, bases de dados e produções multimédia

    José de Oliveira Ascensão

    págs. 83-95

    

  • Transposition of the e-commerce directive: some critical comments: some critical comments

    Alexandre Cruquenaire

    págs. 97-113

    

  • Regulación de Ia firma electrónica: balance y perspectivas

    Pedro Alberto de Miguel Asensio

    págs. 115-143

    

  • Meios extrajudiciais de composição de litígios emergentes do comércio electrónico

    Dário Moura Vicente

    págs. 145-183

    

  • Teletrabalho: reflexões sobre uma projecção da sociedade da informação no mundo do trabalho

    María do Rosario Palma Ramalho

    págs. 185-202

    

  • Novos meios de pagamento no comércio electrónico ( e-commerce)

    Maria Victória Rocha

    págs. 203-214

    

  • Disciplina administrativa da internet

    Pedro Gonçalves

    págs. 215-236

    

  • A patenteabilidade dos métodos comerciais

    Pedro Sousa e Silva

    págs. 237-250

    

  • Medidas judiciais na internet

    Armindo Ribeiro Mendes

    págs. 251-283

    

  • Publicidade na internet

    Adelaide Menezes Leitão

    págs. 285-309

    

  • Música e electrónica: "sound sampling", obras de computador e direitos de autor na internet

    Alexandre Libório Dias Pereira

    págs. 311-334

    

  • Tutela do consumidor na internet

    Elsa Dias Oliveira

    págs. 335-358

    

  • O audiovisual e internet

    Victor Castro Rosa

    págs. 359-426