“O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado “corpo eletrônico”, delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà.
A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a discussões variadas sobre a proteção da pessoa na internet. Por isso, os debates são transdisciplinares e envolvem a ciência jurídica em caráter transversal e, inclusive, em conexão com outras ciências humanas e sociais aplicadas.
Pensando nisso e, sabendo da qualidade das pesquisas já engendradas sobre o tema, tivemos a honra de contar com a aceitação de um grupo altamente qualificado de autoras e autores que contribuíram para este projeto, cujo título “Tutela jurídica do corpo eletrônico: novos desafios ao direito digital” bem ilustra o amplo escopo das discussões apresentadas.
Ao todo, 37 capítulos formam o conjunto investigativo que compõe a obra a partir dos cinco eixos. Cada texto expande os horizontes investigativos da matéria e abre margem a diversas indagações e reflexões que ressignificam a própria expressão “corpo eletrônico”, despertando olhares para os influxos da técnica sobre a Ciência do Direito”.
A tutela jurídica do corpo eletrónico: Alguns conceitos in trodutórios
págs. 3-32
A dimensão do corpo eletrônico a partir de "be right back": Reflexões sobre a "softwarização" da personalidade
págs. 33-51
Privacy no direito italiano: Tríade de decisões judiciais rumo a insights sobre limites conceituais, deslocamento geográfico e transparência do corpo eletrônico
págs. 53-72
págs. 73-84
Responsabilidade contratual post mortem: Breves notas a partir da série upload
págs. 85-100
págs. 101-120
Pós-humanismo, transumanismo e biohacking: Breve reflexão jurídica
págs. 123-145
págs. 147-171
págs. 173-189
págs. 191-205
O futuro da inteligencia artificial, inovações disruptivas e o direito: A singularidade jurídica está próxima?
págs. 209-226
págs. 227-244
Metaverso e a presença profunda pelo olhar imersivo: Riscos ao corpo eletrónico e guidelines para uma proteção eficiente
págs. 245-262
págs. 263-279
págs. 281-318
Autonomous vehicles and italian legal system.: How to deal with civil liability and motor insurance rules?
págs. 319-329
As nanotecnologi as e os desafios regulatórios: Transbordando as fontes do direito
págs. 331-342
págs. 343-355
págs. 357-375
Nanotecnologias impulsionadas por inteligéncia artificial: Benefícios, desafios éticos e riscos
Haide Maria Hupffer, Taís Fernanda Blauth, Juliane Altmann Berwig
págs. 377-399
págs. 403-424
Novo perímetro do corpo e a biometria como dado pessoal: Princípios da finalidade e da necessidade aplicados e recomendações para o caso do metrô de São Paulo
págs. 425-443
A despersonalização da personalidade: Reflexões sobre corpo eletrónico e o artigo 17 da Lei geral de proteção de dados pessoais
págs. 445-475
págs. 477-486
págs. 487-502
Perfilização, estigmatização e responsabilidade civil: A proteção do corpo eletrónico a partir de projeções da persona
págs. 503-523
Limites ao neuromarketing: A tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neurais
págs. 525-544
Paradoxo da privacidade em plataformas digitais: A (des)proteção do usuário
Pietra Daneluzzi Quinelato, Mariana Ferreira Figueiredo, Lucas de Bulhoes Gomes
págs. 545-556
Automação decisória no djreito: Da aplicação da inteligência artificial no ato de julgar
págs. 559-577
Julgamentos algorítmicos: A necessidade de assegurarmos as preocupações éticas e o devido processo legal
págs. 579-596
págs. 597-613
págs. 615-645
Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico?: O caso da inteligência artificial, á luz do direito comparado
págs. 647-672
Inteligência artificial aplicada ao direito: Por uma questão de ética
págs. 673-689
págs. 691-702
Marco legal da IA (PL 21/20): análise comparativa à luz da regulamenta europeia (AI ACT) e a questão da proteção do segredo industrial
págs. 703-722
Desigualdade codificada: Como o uso de algoritmos pode reduzir, ocultar e aumentar a desigualdade?
págs. 723-736
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