O sistema de logística reversa de pneus: delimitação de responsabilidades e a atuação do Ministério Público

Alexandre Gaio, Maira Cardoso Faria Moraes

Reflexões sobre o impacto das declarações de usucapião e a função social da propriedade

Ana Carolina Gonçalves de Oliveira

Responsabilidade civil ambiental e a flexibilização do dever de recomposição de áreas de preservação permanente em áreas rurais consolidadas

Annelise Monteiro Steigleder

Tutela jurisdicional do meio ambiente: atuação do Ministério Público em planos de ação e controle na era das mudanças climáticas como estratégia de proteção da biodiversidade

Carlos Furtado de Melo Filho

Racismo ambiental nas atividades siderúrgicas e atuação do Ministério Público: entre o discurso e a prática

Gustavo Senna, Amanda Baptista Dias

Meio ambiente, bioterrorismo e direito penal do inimigo

Humberto Alexandre Campos Ramos, Mariana de Freitas Barros Campos Ramos

Desenvolvimento econômico e racismo ambiental: a justiça ambiental na efetivação do estado socioambiental de direito

Jéssika Lima da Luz

A mediação no âmbito do ministério público na construção dos planos de saneamento básico

Marcelo Lemos Vieira

A solução adequada dos conflitos ambientais: uma análise a partir da experiência institucional no desastre do rio Doce

Mônica Bermudes Medina Pretti, Thaís Milani Del Pupo

Loteamentos fechados: uma barreira ao direito à cidade

Nícia Regina Sampaio, Pedro Sampaio Minassa

As matas urbanas, sua importância e desafios para a preservação

Ronaldo Gonçalves de Assis