Información General

• Autores: Rodrigo Monteiro da Silva (coord.)
• Editores: Dialética
• Año de publicación: 2022
• País: Brasil
• Idioma: portugués
• ISBN: 9786525234441
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Vítima, assistência de acusação e ação civil ex delicto: aspectos básicos e pontos de debate

    Gustavo Britta Scandelari, Alexandre Knopfholz, Fernanda Lovato Ferraz Santos Pace

    págs. 25-54

    

  • Da assistência da acusação nos crimes econômicos

    Alneir Fernando Santos Maia

    págs. 55-71

    

  • O interesse de agir do assistente de acusação no processo penal e os limites constitucionais da sua legitimidade na ação penal pública

    Anderson Burke

    págs. 73-106

    

  • Desinformação e crimes contra a honra na propaganda eleitoral: a legitimidade da assistência à acusação

    Caleb Salomão Pereira, Helio Deivid Amorim Maldonado

    págs. 107-126

    

  • A possibilidade de atuação de terceiros no julgamento do Habeas Corpus segundo as Cortes de Superposição

    Carlo Lorenzzo Guedes Fidelis, Christiano Vasconcellos Salum Vieira

    págs. 127-150

    

  • Arranjos relacionais entre assistência à acusação e Ministério Público no rito do júri

    Cássio Rebouças, Jovacy Peter Filho

    págs. 151-167

    

  • O papel do assistente de acusação em ações envolvendo desastres em massa

    Daniel C. S. C. Soares

    págs. 169-186

    

  • A atuação da defensoria pública em favor das vítimas-releitura das funções institucionais de atuação no processo penal

    Diogo Esteves, Franklyn Roger Alves Silva

    págs. 187-212

    

  • El rol de la víctima en el proceso penal actual

    Francisco Figueroa

    págs. 213-226

    

  • O assistente de acusação no processo penal brasileiro: instrumentos legais à disposição da vítima para o alcance de um maior protagonismo na ação penal pública

    Gabriela Aparecida de Lima Martins, Rodrigo de Carvalho Assumpção

    págs. 227-252

    

  • Legitimação do assistente de acusação nos crimes que violem bens jurídicos difusos

    João Paulo Santos Schoucair, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos

    págs. 253-275

    

  • A atuação do assistente de acusação na fase preliminar da persecução penal: discussão sobre a (in)admissão do assistente de acusação na fase investigatória policial

    Joaquim Leitão Júnior, Tristão Antonio Borborema de Carvalho

    págs. 277-295

    

  • Assistência à acusação no processo do júri

    José Fernando Gonzalez, Márcio Schlee Gomes

    págs. 297-327

    

  • Da legitimidade da atuação da pessoa jurídica na assistência de acusação

    Lécio Márcio Rodrigues de Assis, Marcus Vinícius de Almeida Figueiredo

    págs. 329-341

    

  • A assistência técnica médico-legal na acusação penal

    Luiz Airton Saavedra de Paiva

    págs. 343-353

    

  • O assistente de acusação e as medidas assecuratórias no processo penal

    Neiva Costa de Farias

    págs. 355-380

    

  • Assistência e ministério público: reflexões sobre a participação processual da vítima sob a ótica da teoria do reconhecimento

    Octahydes Ballan Junior, Ticiane Louise Santana Pereira

    págs. 381-406

    

  • A compreensão do assistente de acusação através do movimento pendular das vítimas na história do sistema de justiça criminal

    Rafhael Ramos Nepomuceno

    págs. 407-435

    

  • O sistema de justiça penal e a intervenção da vítima mulhernos crimes de violência de gênero através da figura da assistência à acusação

    Raquel Marques Tavares, Rodrigo Monteiro da Silva

    págs. 437-460