Información General

• Autores: Fábio da Silva Veiga (coord.), Felipe Dutra Asensi (coord.), Hugo Rogério Groskreutz (coord.)
• Editores: Ágora21
• Año de publicación: 2019
• País: Brasil
• Idioma: portugués
• ISBN: 9788582737644
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Resumen

• É patente que nos Estados Democráticos de Direito a Constituição é a norma ápice no plano interno, que organiza o Estado e salvaguarda direitos e garantias ao elemento humano, logo, o Direito Constitucional por ser autônomo e detentor de normas e princípios próprios, acaba se relacionando com todos os demais ramos do Direito.

  E diante da importância deste ramo do Direito e desta interação e vinculação a todo e qualquer tema é que surgiu o desígnio de organizar uma obra que pudesse aglutinar estudos interdisciplinares de autores ibero-americanos, cada um em sua especialidade, permitindo um debate moderno que, em concomitância, contribuísse para a evolução deste ramo do Direito.

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Direitos humanos como norma constitucional: A revolução trazida pelo bloco de constitucionalidade e os Tratados Internacionais

    Bruno Smolarek Dias, Celso Hiroshi Iocohama

    págs. 23-61

    

  • O direito, as constituições e o quotidiano escravista em Rio Claro-SP na segunda metade do século XIX

    Cleyton Rodrigues Santos, Guilherme Ribeiro

    págs. 63-93

    

  • A ilegibilidade social do sujeito transgênero: o uso no nome social como garantia de acesso e permanência no ambiente escolar

    Carla Liliane Waldow Esquivel, Elizângela Treméa, Maicon Felipe Althaus Putzke

    págs. 95-135

    

  • O relatório de inovação de 2016 do G-20 e a expectativa de crescimento econômico Para o Brasil: O que aprendemos com a política de inovação espanhola?

    Daniela Regina Pellin, Wilson Engelmann

    págs. 137-154

    

  • O poder de vigilância do empregador ante a protecção do direito de personalidade do trabalhador nos sistemas de videovigilância

    Fábio da Silva Veiga, Amanda Lúcia Araújo Laranjeira

    págs. 155-183

    

  • A vida humana, aspectos multidisciplinares dos direitos humanos

    João Proença Xavier

    págs. 185-207

    

  • A prisão preventiva após a Lei nº. 12.403/2011 e o princípio da legalidade na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

    Hugo Rogério Groskreutz

    págs. 209-231

    

  • Direitos Humanos e a crise do humanismo-a falta de alteridade e a separação ontológica do ser

    Mary Rangel, Thiago Rodrigues Pereira

    págs. 233-257

    

  • O Ministério Público e os Direitos Humanos

    Rômulo de Andrade Moreira

    págs. 259-280

    

  • Tesouros submersos: a proteção do patrimônio cultural subaquático no direito público brasileiro e espanhol

    Rubén Miranda Gonçalves

    págs. 281-307

    

  • Neoconstitucionalismo y protección constitucional de pueblos indígenas: el caso de Colombia, Ecuador y Bolivia

    Paula Avarelo Mutiz

    págs. 309-337

    

  • Compreensão da ideologia do programa de cotas a partir dos artigos 5º E 6º da Constituição Federal de 1988

    Marisa Claudia Jacometo Durante

    págs. 339-355

    

  • Judicialização da saúde pública no Brasil: uma anàlise de seis tribunais brasileiros

    Aline Pereira do Nascimento, Thaís Jeronimo Vidal, Felipe Dutra Asensi, Roseni Pinheiro

    págs. 357-371