É patente que nos Estados Democráticos de Direito a Constituição é a norma ápice no plano interno, que organiza o Estado e salvaguarda direitos e garantias ao elemento humano, logo, o Direito Constitucional por ser autônomo e detentor de normas e princípios próprios, acaba se relacionando com todos os demais ramos do Direito.
E diante da importância deste ramo do Direito e desta interação e vinculação a todo e qualquer tema é que surgiu o desígnio de organizar uma obra que pudesse aglutinar estudos interdisciplinares de autores ibero-americanos, cada um em sua especialidade, permitindo um debate moderno que, em concomitância, contribuísse para a evolução deste ramo do Direito.
Direitos humanos como norma constitucional: A revolução trazida pelo bloco de constitucionalidade e os Tratados Internacionais
págs. 23-61
págs. 63-93
A ilegibilidade social do sujeito transgênero: o uso no nome social como garantia de acesso e permanência no ambiente escolar
Carla Liliane Waldow Esquivel, Elizângela Treméa, Maicon Felipe Althaus Putzke
págs. 95-135
O relatório de inovação de 2016 do G-20 e a expectativa de crescimento econômico Para o Brasil: O que aprendemos com a política de inovação espanhola?
págs. 137-154
págs. 155-183
págs. 185-207
págs. 209-231
págs. 233-257
págs. 259-280
Tesouros submersos: a proteção do patrimônio cultural subaquático no direito público brasileiro e espanhol
págs. 281-307
Neoconstitucionalismo y protección constitucional de pueblos indígenas: el caso de Colombia, Ecuador y Bolivia
págs. 309-337
págs. 339-355
Judicialização da saúde pública no Brasil: uma anàlise de seis tribunais brasileiros
Aline Pereira do Nascimento, Thaís Jeronimo Vidal, Felipe Dutra Asensi, Roseni Pinheiro
págs. 357-371
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