Parentalidade entre a realidade social e o direito
Información General
- Autores: María Rita de Holanda
- Editores: Fórum
- Año de publicación: 2021
- Colecciones: Coleção Fórum Direito CIvil e seus Desafios Contemporãneos, 7
- País: Brasil
- Idioma: portugués
- ISBN: 9786555182378
- Texto completo no disponible (Saber más ...)
Resumen
Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando os limites ao exercício individual para o planejamento familiar garantido pela Constituição Federal Brasileira e demonstrando que o valor jurídico da solidariedade traça um perfil objetivo e coletivo para as escolhas individuais da filiação. Analisa, sobretudo nos costumes da sociedade brasileira, as posturas de decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas que ora contrariam as normativas legais, ora avançam em novas perspectivas para os projetos parentais, propondo, a partir das concepções da autonomia da vontade e da autonomia privada, uma visão híbrida para a autonomia existencial, com base valorativa na dignidade humana, na liberdade, com destaque para a igualdade material de gênero.
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