El volumen recoge los informes de los académicos que participaron en la conferencia "IV Simposio Internacional sobre Derecho Actual", celebrada los días 1 y 2 de marzo de 2019, en el Centro Internacional Mediterráneo de Investigación en Derechos Humanos, Universidad de Reggio Calabria. La iniciativa, organizada en colaboración con el Instituto Iberojur, contó con la participación de treinta profesores, doctores, estudiantes de doctorado y estudiantes de maestría, de quince universidades diferentes (italiano, español, portugués y sudamericano).
Il volume raccoglie le relazioni svolte dagli studiosi che hanno partecipato alla conferenza "IV Simposio Internazionale sul Diritto Attuale", svoltasi nei giorni 1 e 2 marzo 2019, presso il Mediterranea International Centre for Human Rights Research dell'Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria. L'iniziativa, organizzata in collaborazione con l'Istituto Iberojur, ha visto la partecipazione di trenta professori, dottori di ricerca, dottorandi e studenti di master, provenienti da quindici differenti Università (italiane, spagnole, portoghesi e sudamericane).
O volume recolhe os relatórios dos estudiosos que participaram da conferência "IV Simpósio Internacional de Direito Atual", realizada nos dias 1 e 2 de março de 2019, no Mediterranean International Centre for Human Rights Research, Universidade de Reggio Calabria. A iniciativa, organizada em colaboração com o Instituto Iberojur, contou com a participação de trinta professores, doutores, doutorandos e estudantes de mestrado, de quinze universidades diferentes (italianas, espanholas, portuguesas e sul-americanas).
Arbitragem comercial: superação do champerty e maintenance nos países de common law e o paradigma do financiamento de litígios
págs. 8-16
O entrelaçamento da mediação com a arbitragem na resolução de conflitos marítimos: o controle das partes na resolução dos conflitos.
págs. 17-24
Bem jurídico e guerra às drogas: inadequação dogmática do proibicionismo
págs. 25-31
págs. 32-40
Análise do objetivo de desenvolvimento sustentável 10: o direito à educação como instrumento de redução das desigualdades sociais
págs. 41-49
Prescrição da pretensão punitiva das medidas socioeducativas: uma forma de cômputo do prazo
págs. 50-58
págs. 59-66
págs. 67-76
págs. 77-86
A centralidade do poder judiciário em detrimento do legislador: uma visão crítica do ativismo judicial
págs. 87-93
págs. 94-101
págs. 102-109
págs. 110-118
págs. 119-126
págs. 127-132
págs. 133-139
Regulação sustentável em telecomunicações: a oportunidade com a inovação 5G
págs. 140-146
págs. 147-155
págs. 156-163
págs. 164-171
págs. 172-182
págs. 183-190
A importância da sustentabilidade ambiental na valorização das empresas
Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello, Thaís Cíntia Cárnio
págs. 191-197
págs. 198-205
Miguel Luís Doutel de Almeida de Antas de Barros, Patrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de Azevedo Macedo Veloso
págs. 206-214
The taxation of use licenses of off-the-shelf software: a proposal for a resolution to the conflict of competence between federative entities in Brazil
Carlos Eduardo de Arruda Navarro, João Vitor Kanufre Xavier da Silveira
págs. 215-221
págs. 222-229
págs. 236-244
págs. 245-253
págs. 254-262
págs. 263-271
Legislação sobre proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes na Europa e em Portugal: breve descrição e contextualização no âmbito da prática da radiologia
págs. 272-279
págs. 280-286
A indisponibilidade do crédito tributário: obstáculo à arbitragem no Brasil? uma análise luso-brasileira
págs. 287-295
A superação da concepção de um regime jurídico administrativo uniforme no Brasil: consequência de uma realidade complexa
Gabriela Barrionuevo Bertochi dos Santos, Víctor Silveira Martins
págs. 296-303
Liberdade de imprensa x direito à imagem: uma análise luso- brasileira atual
págs. 304-311
GDPR compliance on the Blockchain: making Smart Contracts legal
págs. 312-321
págs. 322-329
Uma ação, um voto: hipótese ou postulado? Análise da aplicação do teto de votos às sociedades anônimas
págs. 330-338
págs. 339-349
págs. 350-360
“Fake news” e ofensa aos direitos da personalidade: estudo comparado entre Brasil e Portugal
págs. 361-369
págs. 370-378
De Estocolmo-1972 ao Acordo de Paris: a influência da soft law no direito internacional envolvendo questões climáticas
págs. 379-388
págs. 389-400
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