Información General

• Autores: Reginaldo Pereira (coord.), Silvana Winckler (coord.)
• Editores: Karywa
• Año de publicación: 2015
• País: Brasil
• Idioma: portugués
• ISBN: 978-85-68730-08-9
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  • Texto Completo Libro (pdf)

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • PARTE I. CONSTITUIÇAO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

    • Colonialismo, direito e cidadania na formação do estado brasileiro

      Maria Aparecida Lucca Caovilla

      • Texto Completo Libro

      págs. 12-27

      

    • A conformação jurídica do estado brasileiro: Elementos constitutivos do império em pimenta bueno

      Felipe Teófilo Ponte, Guilherme Augusto Campos Bedin

      • Texto Completo Libro

      págs. 28-46

      

    • Cidadania e mediação familiar: Imbricação jurídica na pósmodernidade

      Kamila Lorenzi, Silvia Ozelame Rigo Moschetta

      • Texto Completo Libro

      págs. 47-62

      

    • TRIBUNAL MULTIPORTAS: Organização cidadã para o tratamento de conflitos na policontexturalidade

      Marcelino Meleu, Aleteia Hummes Thaines, Emmanuele Todero Von Onçay Paz

      • Texto Completo Libro

      págs. 63-76

      

    • A participação popular na escolha dos destinos da arrecadação tributária como mecanismo capaz de efetivar a cidadania fiscal

      Ubaldo Cesar Balthazar, Luciane Aparecida Filipini Stobe, Gleica Caregnatto Boldori

      • Texto Completo Libro

      págs. 77-91

      

    • Da modulação dos efeitos da sentença em sede de controle de constitucionalidade para garantia da segurança jurídica

      Rafael Alfredo Weber Hoss

      • Texto Completo Libro

      págs. 92-103

      

    • Programa bolsa família: Um programa que pode mudar a realidade familiar?

      Lidiane Barrionuevo Brustolin, Clarete Trzcinski, Sirlei Fávero Cetolin, Aronildo Flor

      • Texto Completo Libro

      págs. 104-118

      

    • Inclusão de estudantes com deficiência na educação superior: Possibilidades e limites dos dispositivos legais

      Tania Mara Zancanaro Pieczkowski, Ramiro Zancanaro Pieczkowski

      • Texto Completo Libro

      págs. 119-135

      

    • A sentença criminal e as circunstancias judiciais na aplicação da pena: Entre a (im)parcialidade do juiz e o direito penal do autor

      Deise Helena Krantz Lora, Marli Canello Modesti

      • Texto Completo Libro

      págs. 136-159

      

    • Prisão, diversidade humana e o trabalho do psicólogo..

      Camila Lorenzoni Cortina, Celso Francisco Tondin, Vanessa Tais Burnier

      • Texto Completo Libro

      págs. 160-168

      

    • A efetivação da lei de execução penal na visão de profissionais de serviço social

      Clarete Trzcinski, Marina Morcelli, Aronildo Flor, Cristiane Tonezer, Sirlei Fávero Cetolin

      • Texto Completo Libro

      págs. 169-184

      

    • Dumping social nas relações de trabalho

      Cristiano Tessaro, André Ricardo Broglio, Rafael Giuliani Dambrós

      • Texto Completo Libro

      págs. 185-194

      

    • A missão institucional da fiscalização do trabalho

      Dilnei Jose Eidt

      • Texto Completo Libro

      págs. 195-208

      

  • PARTE II. CIDADANIA E RELAÇOES INTERNACIONAIS

    • O poder das redes e os movimentos sociais globais

      Eduardo Baldissera Carvalho Salles, Giovanni Olsson

      • Texto Completo Libro

      págs. 210-221

      

    • Los BRICS en la reestruturación del nuevo orden mundial

      Ernani Contipelli, Simona Picciau

      • Texto Completo Libro

      págs. 222-236

      

    • Os acordos multilaterais ambientais (MEAS) e o contencioso na OMC: Limites de sua aplicabilidade

      Mariana Clara de Andrade

      • Texto Completo Libro

      págs. 237-254

      

    • Notas históricas sobre refugiados no ordenamento jurídico brasileiro

      Marcelo Markus Teixeira, Sabrine Dal Piva Sulzbach

      • Texto Completo Libro

      págs. 255-265

      

    • A atuação do município de dionísio cerqueira na fronteira entre Brasil e Argentina

      Iván Barbero, Idir Canzi

      • Texto Completo Libro

      págs. 266-280

      

    • Atores internacionais e a tecnologia da informação: A questão da ciberespionagem e o papel da onu

      Lademir José Cremonini

      • Texto Completo Libro

      págs. 280-301

      

  • PARTE III. CIDADANIA E SOCIOAMBIENTALISMO

    • O (re)pensar da preservação ambiental por meio da justiça restaurativa

      Robson Santos, Douglas Braun, Reginaldo Pereira

      • Texto Completo Libro

      págs. 302-320

      

    • A natureza jurídica da responsabilidade civil do estado por danos ao meio ambiente natural causados pelos particulares

      Daniel Sbeghen

      • Texto Completo Libro

      págs. 321-333

      

    • Responsabilidade ambiental nos contratos de trespasse na recuperação judicial de empresas no Brasil

      Fabiano Derussi

      • Texto Completo Libro

      págs. 334-351

      

    • A tributação ecológica como instrumento de formulação e implementação de políticas públicas de proteção e promoção do meio ambiente

      Marcelo Adriam de Souza

      • Texto Completo Libro

      págs. 352-369

      

    • O panorama dos conflitos socioambientais nos empreendimentos hidrelétricos no Brasil e a situação da implantação da Uhe Foz do Chapecó.

      Pedro Luiz Volkweis Filho, Arlene Renk

      • Texto Completo Libro

      págs. 370-379

      

    • Valoração de bens ambientais para a correta aplicação da legislação protetora do meio ambiente

      Cristian Zanini, Liliane Núncio

      • Texto Completo Libro

      págs. 380-388

      

    • A sócio-biodiversidade como uma questão estratégica para a livre determinação camponesa

      Silvana Terezinha Winckler

      • Texto Completo Libro

      págs. 389-400