Información General

• Autores: Léo Brust
• Editores: Juruá
• Año de publicación: 2014
• País: Brasil
• Idioma: portugués
• ISBN: 9788536245638
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Resumen

• "Encontramo-nos ante uma análise em profundidade do sistema brasileiro de justiça constitucional, analisado pela ótica de um de seus elementos centrais, a tipologia e os efeitos dos pronunciamentos sobre a constitucionalidade das leis.

  O leitor tem em suas mãos um estudo monumental, lúcido e completo que merece atenção especial na medida em que, como se sabe, o sistema brasileiro de controle da constitucionalidade encontra-se não só entre os mais avançados do mundo, como também entre os mais complexos.

  Trata-se de uma pesquisa científica exaustiva, na qual o autor analisa um sem número de sentenças de constitucionalidade e constrói aquela que provavelmente é a mais completa tipologia dessas sentenças até hoje feita no Brasil. Para esse fim, toma como paradigma os tipos de decisões emitidos pelos Tribunais Constitucionais de Itália, Portugal, Alemanha e Espanha, sem deixar de referenciar o rico debate doutrinário levado a efeito sobre o assunto nos dois lados do Atlântico.

  O resultado é uma excelente análise na qual, com apurado senso crítico, o autor desvela, caracteriza e dá nome a inúmeras sentenças emitidas pelo Poder Judiciário brasileiro e muito especialmente pelo Supremo Tribunal Federal. Ademais, analisa a importante questão dos efeitos dessas decisões e a possibilidade de sua modulação, tanto no controle concentrado quanto no controle difuso de constitucionalidade".

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