Información General

• Autores: Jefferson Carús Guedes (coord.), Luciane Moessa de Souza (coord.)
• Editores: Belo Horizonte : Editora Fórum, 2009
• Año de publicación: 2009
• País: Brasil
• Idioma: portugués
• ISBN: 9788577002368
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Resumen

• É importante ressaltar o pioneirismo desta obra sobre Advocacia de Estado, no sentido de reunir não assuntos de direito material que possam ser de interesse da carreira, mas sim contribuições que versam sobre aspectos institucionais de grande relevância e atualidade, as quais são complementares entre si e, se não revelam consenso em todos os assuntos, certamente apontam para algumas convergências e evidenciam avanços já conquistados e por conquistar.

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • 1ª Parte. Advocacia de Estado

    • A Advocacia de Estado revisitada: essencialidade ao Estado Democrático de Direito

      Diogo de Figueiredo Moreira Neto

      págs. 23-52

      

    • Para que serve o advogado público?

      Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar

      págs. 53-58

      

    • Advocacia pública: estudo classificatório de direito comparado

      Cláudio Grande Júnior

      págs. 59-86

      

    • Autonomia institucional da advocacia pública e funcional de seus membros: instrumentos necessários para a concretização do Estado Democrático de Direito

      Luciane Moessa de Souza

      págs. 87-127

      

    • A advocacia pública como instituição de controle interno da Administração

      Carlos Figueiredo Mourão

      págs. 129-137

      

    • A responsabilidade do Advogado de Estado em sua função consultiva

      Ronny Charles Lopes de Torres

      págs. 139-164

      

    • Consultoria jurídica no exercício da advocacia pública: a prevenção como melhor instrumento para a concretização dos objetivos do Estado brasileiro

      Luciane Moessa de Souza

      págs. 165-185

      

    • Articulação jurídica das estruturas coletivas de gestão administrativa

      Rogério Emilio de Andrade

      págs. 187-198

      

    • Advocacia da União e Estado de Justiça

      Marcus Ronald Carpes

      págs. 199-229

      

    • A Advocacia Pública dos Municípios: necessidade de tratamento constitucional

      Cesar Antonio Alves Cordaro

      págs. 231-241

      

    • Transigibilidade de interesses públicos: prevenção e abreviação de demandas da Fazenda Pública

      Jefferson Carús Guedes

      págs. 243-272

      

    • Alguns aspectos relevantes da Fazenda Pública en juízo

      Marcus Vinicius Lima Franco

      págs. 273-287

      

    • O reexame necessário e a preservação do interesse público

      Germano Bezerra Cardoso

      págs. 289-311

      

    • Exercício da advocacia privada pelo advogado público: ponderação entre riscos e benefícios

      Afrânio Carlos Moreira Thomaz

      págs. 313-331

      

  • 2ª Parte. Advocacia Pública Federal

    • Anotações sobre a história dos cargos e carreiras da Procuradoria e da Advocacia Pública no Brasil: começo e meio de uma longa construção

      Jefferson Carús Guedes

      págs. 335-361

      

    • Histórico e evolução de Advocacia-Geral da União

      Maria Jovita Wolney Valente

      págs. 363-394

      

    • A alavancagem da AGU para a consolidação e o suceso da Advocacia Público de Estado no Brasil

      César do Vale Kirsch

      págs. 395-422

      

    • Advocacia-Geral da União: breve retrato do maior escritório de advocacia do país

      Juan Pablo Couto de Carvalho

      págs. 423-440

      

    • A advocacia pública consultiva federal e a sustentabilidade jurídico-constitucional das políticas públicas: dimensões, obstáculos e oportunidades na actuação da Advocacia-Geral da União

      Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior

      págs. 441-464

      

    • A actuação da Advocacia-Geral da União no controle preventivo de legalidade e de legitimidade: independência funcional e uniformização de entendimentos na esfera consultiva

      Rommel Macedo

      págs. 465-483

      

    • A Procuradoria-Geral da União, os interesses primários e secundários do Estado e a actuação pró-ativa em defesa do Estado Democrático de Direito e da probidade administrativa

      Fernando Luiz Albuquerque Faria

      págs. 485-499

      

    • Procuradoria-Geral Federal: histórico e evolução

      Maria Jovita Wolney Valente

      págs. 501-533

      

    • A Procuradoria-Geral Federal e a defesa das políticas e dos interesses públicos a cargo da Administração indireta

      Marcelo de Siqueira Freitas

      págs. 535-546

      

    • A (centenária) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: seu papel e sua importância para a sociedade e para o Estado

      Aldemario Araujo Castro

      págs. 547-560

      

    • Procuradoria do Banco Central do Brasil: realidade e perspectivas

      Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar, Luciane Moessa de Souza

      págs. 561-582

      

    • A importância institucional da Corregedoria-Geral da Advocacia da União no contexto da nova Advocacia Pública Federal

      Aldemario Araujo Castro

      págs. 583-597

      

    • O papel de uma ouvidoria no âmbito da Administração Pública Federal: a experiência da Ouvidoria-Geral da AGU

      Gabriel Felipe de Souza

      págs. 599-610

      

    • A nova Escola da Advocacia da União: vetor da formação e do aperfeiçoamento dos servidores e advogados públicos federais

      Mauro Luciano Hauschild

      págs. 611-630

      

    • Actuação pró-ativa da Fazenda Pública no combate à improbidade administrativa

      Cláudio de Castro Panoeiro, Jeane A. Esteves Panoeiro, Rafaella Ramalho Rodrigues

      págs. 631-657

      

    • Os desafios da advocacia pública no Estado contemporâneo: breve análise e reflexão de temas da proposta de nova Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União

      Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna

      págs. 659-671