Década após década, o Brasil segue enfrentando os desafios de construir uma memória histórica fiel aos fatos e comprometida com os direitos humanos. Este livro propõe-se como uma contribuição essencial ao debate sobre a justiça de transição no país, retomando o legado do Relatório da Comissão Nacional da Verdade dez anos após sua entrega. Ao fazê-lo, insere-se no esforço internacional de defesa dos valores democráticos e da dignidade humana, em sintonia com uma tradição que remonta às reflexões de Francisco de Vitoria nas salas da Universidade de Salamanca.
A obra reúne análises críticas e interdisciplinares que examinam os impactos, alcances e limitações do processo brasileiro de justiça de transição. Partindo da premissa de que conhecer a verdade é condição indispensável para a reparação e a não repetição, os textos aqui apresentados abordam as relações entre memória, direito e democracia, destacando os impasses enfrentados por um país ainda marcado por silêncios, resistências institucionais e disputas em torno da narrativa histórica.
Num tempo em que os discursos negacionistas ganham força e os populismos ameaçam os fundamentos da convivência democrática, este livro reafirma a centralidade da verdade, da justiça e da memória como pilares de uma sociedade plural, aberta e comprometida com os direitos fundamentais. Ao mesmo tempo, sublinha a necessidade de um olhar atento às especificidades brasileiras, sem perder de vista o horizonte universal dos direitos humanos. Trata-se, assim, de uma leitura necessária para quem acredita na força da razão e no dever de lembrar
O tempo e a voz: Introdução a uma década de legado
Ignacio Berdugo Gómez de la Torre, Carlos Benítez Trinidad, Guillermo Mira Delli-Zotti
págs. 9-12
A experiência ditatorial e a justiça transicional no Brasil: Entre o cânone e a excepcionalidade
págs. 13-45
O relatório da Comissão Nacional Da Verdade Do Brasil dez anos depois
Ignacio Berdugo Gómez de la Torre, Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
págs. 46-61
págs. 62-78
O legado da Comissão Nacional Da Verdade Para O Brasil: O comissionismo e as recomendações entre a promessa e as expectativas frustradas
págs. 79-95
págs. 96-118
A verdade será ancestral ou não será: A Comissão Nacional da Verdade e o Caminho para uma Justiça Plena aos Povos Indígenas
págs. 119-133
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