Información General

• Autores: Guillermo Palao Moreno (dir.), José Augusto Fontoura Costa (dir.), Liz Beatriz Sass (dir.), Sérgio Said Staut Júnior (dir.)
• Editores: Instituto Observatório do Direito Autoral – IODA
• Año de publicación: 2025
• País: Brasil
• Idioma: español
• ISBN: 978-65-85149-21-1
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Reseñas

• Ha sido reseñado en:

  • Propriedade Intelectual e Interesse Público: Estudos em homenagem ao professor Marcos Wachowicz

    María Mercedes Sabido Rodríguez

    Revista española de derecho internacional, ISSN 0034-9380, ISSN-e 2387-1253, Vol. 78, Nº 1, 2026, págs. 534-539

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Capítulo 1: O direito autoral em mutação: Criação, autoria, originalidade e gestão coletiva na contemporaneidade

    • Apresentação

      Guillermo Palao Moreno, José Augusto Fontoura Costa, Liz Beatriz Sass, Sérgio Said Staut Júnior

      págs. 6-8

      

    • Originalidade e arte aplicada: o caso Birkenstock no Direito Autoral europeu

      Mérian Helen Kielbovicz, Luiz Gonzaga Silva Adolfo

      págs. 13-28

      

    • Direitos autorais e memória coletiva: uma análise de gênero sobre o apagamento ea reparação simbólica

      Melina Girardi Fachin, Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo

      págs. 29-45

      

    • Entre o código e a função: a evolução da proteção jurídica do software e as licenças open source na sociedade informacional

      Heloísa Gomes Medeiros

      págs. 46-63

      

    • Cláusulas abusivas en los contratos de licencia de obras protegidas por derechos de autor, con especial referencia a las plataformas digitales: Algunas reflexiones

      Beatriz Bugallo Montaño

      págs. 64-81

      

    • Governança e transparência nas associações de gestão coletiva no setor musical

      Guilherme Coutinho Silva, Paulo Sergio Cordeiro de Oliveira

      págs. 82-106

      

    • Inovações tecnológicas, crise da democracia e fontes do direito: preocupações e desafios dos direitos autorais

      Sérgio Said Staut Júnior

      págs. 107-116

      

    • Apontamentos sobre a ética da publicação e produção científica

      José Augusto Fontoura Costa, Fernanda Sola

      págs. 117-138

      

    • Richard Wagner e o direito de autor no século XIX

      Karin Grau Kuntz

      págs. 139-153

      

  • Capítulo 2: A inteligência artificial e a reconfiguração dos direitos autorais em um mundo digital

    • Do ghibli ao groove: DO GHIBLI AO GROOVE: estilo, IA e os cercamentos do sensível na era algorítmicaDireito autoral, Inteligência Artificial e a disputa pelo sensível como bem comum

      Alexandre Pesserl

      págs. 155-181

      

    • Streaming: a lógica lucrativa da modulação algorítmica com o apagamento da autoria

      Ângela Kretschmann, Ney Wiedemann Neto

      págs. 182-202

      

    • Direitos morais do autor como instrumento de contribuição no enfrentamento de imprecisões informacionais geradas por sistemas de inteligência artificial generativa

      Letícia Canut

      págs. 203-226

      

    • A inteligência artificial e a propriedade intelectual em portugal, em especial os direitos de autor à luz do regulamento da ia e da ddamud

      Alexandre Libório Dias Pereira

      págs. 227-248

      

    • A suscetibilidade de proteção de alguns artefactos digitais: algoritmos e modelos, APIs, prompts, AI slop, dados sintéticos e pesos de redes neuronais artificiais

      Nuno Sousa Silva

      págs. 249-269

      

  • Capítulo 3: A proteção da inovação na propriedade industrial: Patentes, desenhos industriais e conflitos transnacionais

    • Da natureza dos direitos sobre bens intelectuais nos sistemas jurídicos romanistas

      Dário Moura Vicente

      págs. 271-292

      

    • La tutela transfronteriza sobre patentes en la unión europea

      Pedro Alberto de Miguel Asensio

      págs. 293-307

      

    • Litigios por infracción de patentes europeas y patentes unitarias relacionados con países terceros

      Guillermo Palao Moreno

      págs. 308-325

      

    • Entre la vida y la patente: una mirada a la respuesta a la pandemia de Covid 19 (un drama en tres actos)

      María Sol Terlizzi

      págs. 326-354

      

    • Desafios da proteção do design de moda no Mercosul

      Júlia Simões da Silva, Luís Alexandre Carta Winter

      págs. 355-372

      

    • Período de graça e direito de prioridade no sistema atributivo da propriedade industrial no brasil

      Pedro Marcos Nunes Barbosa, Bernardo Guitton Brauer

      págs. 373-382

      

    • Régimen jurídico del modelo de utilidad en España: sus especialidades respecto de la regulación de la patente

      Felipe Palau Ramírez

      págs. 383-416

      

  • Capítulo 4: O direito no cenário pós-digital: Reconfigurações da privacidade, da transparência e da proteção de dados

    • A era digital e sua interlocução com o mundo jurídico

      Sérgio Kukina

      págs. 418-427

      

    • Privacidade e interesse público

      Marcia Carla Pereira Ribeiro, Juliana Mara da Silva

      págs. 428-451

      

    • O paradoxo da transparência: os impactos da publicização dos atos do INPI e a LGPD

      Bibiana Biscaia Virtuoso, João Pedro Vidal

      págs. 452-468

      

    • O patrimônio genético nos biobancos e a proteção de dados pessoais sensíveis: um olhar jurídico comparado

      Luciana Reusing

      págs. 469-483

      

    • Regulamentação da inteligência artificial e discriminação algorítmica

      Guilherme Carboni

      págs. 484-496

      

    • Utilização de imagens de artistas falecidos

      Silmara Juny de Abreu Chinellato, Antonio Carlos Morato

      págs. 497-507

      

  • Capítulo 5: Propriedade intelectual, inovação e sustentabilidade

    • Propriedade intelectual e sustentabilidade: entre a ecoeficiência e o ecodesastre

      Liz Beatriz Sass

      págs. 509-534

      

    • A tensão entre patentes verdes e o acesso justo a tecnologias sustentáveis: um desafio ético no marco ESG

      Oscar Carlos Cidri Neto

      págs. 535-549

      

    • A padronização internacional dos programas de trâmite prioritário de patentes verdes

      Marcella Cunha Santos Rodrigues, Thiago Paluma

      págs. 550-567