Información General

• Autores: Cristiano Avila Maronna (coord.), Luciana Zaffalon Leme Cardoso (coord.), Roberto Luiz Corcioli Filho (coord.), Vanessa Maria Brito de Jesús (coord.)
• Editores: Juruá Editorial
• Año de publicación: 2025
• País: Portugal
• Idioma: español
• ISBN: 978-989-712-993-3
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Resumen

• Uma nova justiça para um novo capítulo da política de drogas no Brasil à Luz do RE 635.659 Colaboração fundamental entre magistrados, promotores de justiça e outras lideranças do sistema judicial dispostas a repensar a aplicação da lei de drogas no Brasil, esta coletânea reúne reflexões necessárias sobre as oportunidades e desafios do contexto pós-julgamento do Recurso Extraordinário 635.659 pelo Supremo Tribunal Federal em 2024. A decisão do STF, que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e estabeleceu critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, marca um ponto de inflexão para a justiça criminal.

  Organizada pela Plataforma JUSTA e pelo Grupo Repensando a Guerra às Drogas, a obra analisa os potenciais impactos jurídicos, sociais e orçamentários dessa nova realidade. Os textos revelam como a política de drogas experienciada nas últimas décadas falhou em seus objetivos declarados e aprofundou desigualdades, propondo caminhos para uma política mais eficaz, orientada pelo zelo com a saúde, pela racionalidade dos investimentos públicos, pela qualificação das dimensões técnico-científicas da segurança pública e pelo estabelecimento de um novo standard probatório mínimo.

  A coletânea enriquece os debates jurídicos ao analisar a atuação dos tribunais, traça críticos diagnósticos e oferece propostas concretas para uma política de drogas mais justa, eficiente e comprometida com as liberdades civis. Um chamado à ação para quem acredita que outro sistema de justiça é possível.

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Por uma atuação do mp conforme os precedentes do STJ

    Antônio de Padova Marchi Júnior

    págs. 11-18

    

  • Repensando a investigação do crime de tráfico à luz dos investimentos públicos

    Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa de Jesus Queiroz

    págs. 19-24

    

  • O tabu das drogas

    David Pinter Cardoso

    págs. 25-44

    

  • Serviço reservado: A "atividade investigativa" dos militares na persecução ao tráfico de drogas

    Felipe Morais Barbosa

    págs. 45-57

    

  • O supremo se explica às bancadas religiosas: Quando a corte decidiu esclarecer suas razões políticas para julgar um recurso extraordinário em tema de repercussão geral

    Felippe Angeli

    págs. 57-66

    

  • Um adeus às armas: Um ensaio político-criminal pela desmobilização da (dita) "guerra às drogas

    Marcelo Sarsur

    págs. 67-78

    

  • Repensando o papel do juiz na guerra às drogas

    Marcelo Semer

    págs. 79-84

    

  • Entre narrativas: As imagens das câmeras corporais dos pms nos processos de tráfico de drogas - São Paulo (2022)

    Maria Gorete Marques de Jesus, Fabio Lopes Toledo

    págs. 85-96

    

  • STF e congresso nacional: A política de drogas entre o reformismo e o retrocesso

    Maria Lúcia Karam

    págs. 97-104

    

  • O Brasil nunca foi pátria…

    Patrícia Villela Marino, Larissa de Melo Itri

    págs. 105-112

    

  • Repensando a guerra às drogas

    Sebastião Alves dos Reis Júnior, Melina Frantz Becker

    págs. 113-124