Atualidade do estado democrático e social de direito e dos direitos fundamentais: críticas ao neoliberalismo desde a destruição da democracia, aumento das desigualdades sociais e degradação da natureza
págs. 9-32
págs. 33-46
págs. 47-78
Derecho constitucional de acceso a la información pública y al medio ambiente: transparencia más allá del presupuesto público
págs. 79-94
Direitos humanos no ambiente digital: revisitando questões clássicas e enfrentando os desafios emergentes
págs. 95-106
págs. 107-124
págs. 125-140
Neurodireitos e diversidade: desafios e perspectivas para a tutela jurídica da esfera neural no meio ambiente digital
págs. 141-154
Meio ambiente e função social: o direito de propriedade sob a perspectiva do comum
págs. 155-170
págs. 171-192
Das mãos indígenas às mãos da ciência: uma trajetória do conhecimento sobre o cultivo milenar das variedades “crioulas” de milho no atual nordeste do Brasil.
págs. 193-208
Sostenibilidad ambiental de la empresas en la Unión Europea: simplificación y retroceso.
págs. 209-240
Litigância climática e licenciamento ambiental no Brasil: limites e riscos do protagonismo judicial
págs. 241-260
págs. 261-286
Política criminal ambiental e inteligência artificial: desafios da tutela penal do meio
págs. 287-300
págs. 301-312
págs. 313-336
Reforma tributaria brasileña: los principios y su incumplimiento por parte de las normas reguladoras .
págs. 337-352
págs. 353-368
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