Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade. Volume 5
Información General
- Autores: Juan Manuel Bautista Jiménez (coord.), Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (coord.), Thiago Oliveira Moreira (coord.)
- Editores: Insigne Acadêmica
- Año de publicación: 2025
- País: Brasil
- Idioma: español
- ISBN: 9786583104816
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Resumen
Este volume reúne pesquisas que mostram como a dignidade humana deve orientar leis, políticas e decisões quando falamos de migrantes, povos indígenas, mulheres, crianças, pessoas LGBTQIAPN+, trabalhadores e tantos outros grupos historicamente invisibilizados. Aqui, vulnerabilidade deixa de ser rótulo: vira critério jurídico para ação afirmativa e justiça substantiva.
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Listado de artículos
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Proteção internacional dos migrantes
The global human rights protection system and the legal protection of migrants: mapping the activity of the United Nation treaty bodies on migratory issues
págs. 39-69
págs. 71-94
págs. 95-122
Brasil entre fronteiras e correntes: migração e trabalho forçado à luz dos compromissos internacionais
Nathalia Penha Cardoso de França, Sofia Cardoso de Sousa Gomes, Vinicius Passos da Silveira
págs. 123-146
Deslocamento interno forçado de pessoas: construção teórico-conceitual em âmbito internacional e implicações práticas
págs. 147-168
O imigrante invisível: riscos trabalhistas, discriminação e a ausência de proteção no contexto do Rio Grande do Sul
José Alberto Antunes de Miranda, Cristiane Feldmann Dutra, Allan Pierre de Jesus Rodrigues
págs. 169-194
Perspectivas pós-humanistas sobre os processos migratórios: animais como refugiados
págs. 195-222
Turismo, mobilidade e trabalho em trânsito: uma crítica jurídica à sustentabilidade seletiva da globalização
págs. 223-236
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Proteção internacional dos povos indígenas
As linguagens jurídica e indígena da proteção do território indígena: contribuições para as relações internacionais
págs. 239-260
A terra indígena como direito identitário: vulnerabilidades e impactos da degradação ambiental
Isabella Christina da Mota Bolfarini, Isabelle Dias Carneiro Santos
págs. 261-287
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Direito internacional, direitos humanos e educação
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Direito internacional, direitos humanos e gênero
Injustiça de gênero na crise climática: desafios do direito internacional dos direitos humanos a partir da Enchente do Rio Grande do Sul-RS (2024)
Júlia Silva Gonçalves, Joana Stelzer
, Everton das Neves Gonçalvespágs. 337-359
Direito à retificação de gênero de pessoas não-binárias: entre a Opinião Consultiva 24/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
págs. 361-373
págs. 375-393
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Direito internacional, meio ambiente, mudanças climáticas e desenvolvimento
Direitos das crianças e das futuras gerações ao meio ambiente: deveres dos estados, do poder judiciário e protagonismo das crianças
Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola, Luiza Vieira Sá Figueiredo, Lívia Gaigher Bósio Campello
págs. 395-416
Transferência de tecnologia e ecoinovações: estratégias para o desenvolvimento sustentável
Marcella Cunha Santos Rodrigues, Thiago Gonçalves Paluma Rocha
págs. 417-440
Empresas transnacionais, jurisdição extraterritorial e direitos humanos: o caso de Mariana
págs. 441-465
págs. 467-493
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Impacto do direito internacional dos direitos humanos no âmbito doméstico
O cumprimento do direito interamericano pelo Superior Tribunal de Justiça em favor das mulheres transexuais: debates a partir do RESP N. 1.977.124/SP
Pedro Lucchetti Silva
, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeffpágs. 495-522
Defensoria pública e acesso à justiça além das fronteiras: análise do impacto dos defensores públicos interamericanos para a proteção dos direitos humanos e o fortalecimento da assistência jurídica gratuita oficial na América Latina
Valesca Raizer Borges Moschen, Douglas Admiral Louzada, Ketilley Christine Boecke da Silva
págs. 523-549
“Vida veio e me levou”: a morte simbólica no cárcere brasileiro e a contribuição da ADPF 347 para a efetivação dos direitos humanos
Fernanda Analú Marcolla
, Milena Cereser da Rosa, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuthpágs. 551-576
O controle de convencionalidade no Brasil e na França: uma análise de aplicabilidade
págs. 577-592
Writing a constitution against international law: The debate between regionalism and universalism on the works of the subcomission on international relations of the Brazilian Constituent Assembly of 1987-1988
págs. 593-618
Controle de convencionalidade da norma processual penal: o sistema acusatório à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
págs. 619-643
Fake news e moderação de conteúdo nas redes sociais: considerações sobre as premissas regulatórias à luz das normas da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
págs. 645-664
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Direito interamericano dos direitos humanos
págs. 667-689
A deficiência como questão de direitos humanos: a construção jurisprudencial da Corte Interamericana à luz da interpretação evolutiva
Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira, Thiago Oliveira Moreira
págs. 691-718
Corpos em disputa: o direito antidiscriminatório e a justiciabilidade dos direitos sociais na jurisprudência interamericana - reflexões sobre o caso Guevara Días vs. Costa Rica
págs. 719-748
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Direito internacional dos direitos humanos e novos temas
A regulamentação da gestação por substituição em Portugal: reflexões pertinentes ao contexto brasileiro
págs. 751-771
págs. 773-795
Direito à desconexão digital: uma resposta às vulnerabilidades invisíveis e à cultura performática no trabalho contemporâneo à luz dos direitos humanos e sua efetividade no ordenamento brasileiro
Mariele Luiz Fernandes, Vitor Marçal Mendes, Thiago Gonçalves Paluma Rocha
págs. 797-822
págs. 823-844
págs. 845-863
Vulnerabilidade e proteção internacional de trabalhadores: reflexões sobre o reconhecimento dos direitos humanos a partir das experiências do Brasil e da Colômbia
Inez Lopes Matos Carneiro de Farias, Beatriz Eugenia Luna de Aliaga
págs. 865-891
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