Repercussão jurídica e sustentável do uso de energia solar fotovoltaica em propriedades rurais
Flávio Garcia Cabral, Abner da Silva Jaques
, Rafael Luís Correa Vasques
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 14, Nº. 1, 2023 (Ejemplar dedicado a: January/April; e231), pág. 5
Da eficácia das normas previstas na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): análise do PNCP, do SRP e do Registro Cadastral
Carolina Zancaner Zockun, Flávio Garcia Cabral
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 12, Nº. 1, 2021 (Ejemplar dedicado a: janeiro/abril), págs. 100-122
Políticas judiciárias e insuficiência de accountability: processo eletrônico x taxa de congestionamento na Justiça do Trabalho
Lourival Barão Marques Filho, Flávio Garcia Cabral
Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 42, Nº. 89, 2021 (Ejemplar dedicado a: Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos)
O Tribunal de Contas da União é um órgão político?
Flávio Garcia Cabral
Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 7, Nº. 1, 2020 (Ejemplar dedicado a: janeiro/abril), págs. 237-284
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