Periodo de publicación recogido
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A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt
Dirceu Siqueira, Fernando Rodrigues de Almeida
Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 16, Nº. 1, 2020 (Ejemplar dedicado a: RBD. Jan-Abr. 2020)
Do acesso à justiça pleno do brasileiro perante a corte interamericana de Direitos Humanos
Dirceu Siqueira, Giovanna Rosa Perin De Marchi
Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 15, Nº. 1 (Enero - abril), 2019, págs. 39-60
Aposentadoria por idade do transgênero: direitos de personalidade e o acesso à justiça
Dirceu Siqueira, Nayana Louise Saqui Pupo
Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 9, Nº. 2, 2018 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 195-206
Direito à alimentação: analisando a responsabilidade quanto à concretização do direito à alimentação - as políticas públicas como meio de desincumbir esse desiderato
Dirceu Siqueira
Historia Actual Online, ISSN-e 1696-2060, Nº. 31, 2013, págs. 123-142
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