Reforma agrária a brasileira: limites e perspectivas a partir da Constituição de 1988

• Henig, Edir Vilmar ^[1] ; Ferraz, Deise Luiza da Silva ^[2]
  1. [1] Universidade Estadual de Roraima

     Universidade Estadual de Roraima

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Federal de Minas Gerais

     Universidade Federal de Minas Gerais

     Brasil

     
• Localización: Revista Latinoamericana de Estudios Rurales, ISSN-e 2525-1635, Vol. 8, Nº. 15, 2023
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • La reforma agraria en Brasil: límites y perspectivas desde la Constitución de 1988
  • Brazilian agrarian reform: limits and perspectives from the 1988 Constitution
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• Resumen
  • español

    El objetivo de este artículo es mostrar y debatir el modelo contemporáneo de la estructura agraria brasileña. A partir de elementos históricos, busca presentar la construcción de la realidad agraria como producto del desarrollo socioeconómico y político del país. A partir de la discusión, se buscó analizar la contemporaneidad de la reforma agraria en Brasil, tomando como marco temporal el período posterior a la Constitución de 1988 hasta el primer semestre de 2021, señalando sus límites y perspectivas. El debate se alimentó de la pregunta: ¿Cómo se ha construido la política pública de reforma agraria desde el texto constitucional de 1988 y cuáles son sus resultados efectivos en la realidad actual del Brasil rural? Para responder a esta pregunta, el método de investigación utilizado fue el análisis de las contradicciones de la realidad, ya que ésta no está dada, sino que se presenta como producto de la praxis material y de su movimiento dialéctico e histórico. El debate se apoyó en investigaciones bibliográficas, análisis de la legislación que regula la reforma agraria, así como en datos oficiales recogidos del IBGE, Dataluta, INCRA y CPT. Los datos recogidos permitieron categorizar la reforma agraria como expresión de la cuestión agraria y de sus contradicciones. Se constató entonces que la reforma agraria brasileña, a pesar de avanzar, tiene grandes limitaciones como resultado de su construcción histórica y de las imposiciones políticas derivadas de la contradicción entre el agronegocio y el campesinado, es decir, de la lucha de clases en el campo.

  • English

    The objective of this article is to demonstrate and debate the contemporary model of the Brazilian agrarian structure. Based on historical elements, we seek to presente the construction of landownership as a product of the country's socioeconomic and political development. Continuing the discussion, an effort was made to analyze the contemporaneity of agrarian reform in Brazil, having as a time frame the post-Constitution period from 1988 to the first half of 2021, pointing out its limits and perspectives. The proposition of the debate was fostered by the question: how was the public policy of agrarian reform built from the 1988 constitutional text and what are its effective results in the current reality of rural Brazil? To answer this question, the analysis of the contradictions of reality was used as a method of investigation, since it is not given, but presentes itself as a product of material práxis and its dialectical and historical movement. To support the debate, bibliographic research was used, as well as analysis of the legislation that regulates agrarian reform, as well as official data collected from IBGE, Dataluta, INCRA and CPT. The data collected enabled the qualification of agrarian reform as na expression of the agrarian question and its contradictions. It was then found that the Brazilian agrarian reform, although with advances, has great limitations as a result of its historical construction and political impositions arising from the agribusiness versus peasantry contradiction, that is, the class struggle present in the countryside.

  • português

    O objetivo deste artigo édemonstrar e debater o modelo contemporâneo da estrutura agrária brasileira. Busca-se a partir de elementos históricos apresentar a construção da realidade fundiária como produto do desenvolvimento socioeconí´mico e politico do pais. Dando seguimento í  discussão, foi realizado um esforí§o em analisar a contemporaneidade da reforma agrária no Brasil, tendo como marco temporal o periodo pós-Constituição de 1988 até o primeiro semestre de 2021, apontando seus limites e perspectivas. A proposição do debate foi fomentada pela questão: Como foi construida a politica pública de reforma agrária a partir do texto constitucional de 1988 e quais seus resultados efetivos na realidade hodierna do rural brasileiro? Para responder este questionamento, foi utilizado como método de investigação a análise das contradições da realidade, uma vez que esta não é dada e sim se apresenta como produto das práxis material e de seu movimento dialético e histórico. Para sustentação do debate foi utilizado pesquisa bibliográfica, análises das legislações que regulam a reforma agrária, bem como dados oficiais coletados no IBGE, Dataluta, INCRA e CPT. Os dados coletados possibilitaram a qualificação da reforma agrária como expressão da questão agrária e de suas contradições. Constatou-se então, que a reforma agrária a brasileira embora com avaní§os, apresenta grandes limitações em decorrências de sua construção histórica e de imposições politicas oriundas da contradição agronegócio versus campesinato, ou seja, da luta de classes presentes no campo.