Resumen de Mortalidade materna como violação de direitos humanos: Expansão e proteção dos direitos humanos das mulheres na esfera internacional

Daniel Damasio Borges, Isabela Maria Valente Capato

• English

  This paper aims to analyze the construction of maternal mortality as a violation of human rights in the international sphere, highlighting its relationship with gender inequality and its intersectional aspect, its connection with sexual and reproductive rights and the process of recognition of the human right to a safe and healthy motherhood. To this end, exploratory research was undertaken, using a deductive method, which outlines a bibliographical analysis of scientific productions on the subject, in addition to international treaties related to the discussion, complemented by documentary analysis of data relating to maternal mortality collected worldwide. This made it possible to demonstrate the importance of adopting a human rights perspective in combating maternal mortality and how the right to safe and healthy motherhood was built at the international level.

• português

  Este artigo tem como intenção analisar a construção da mortalidade materna como violação de direitos humanos na esfera internacional, destacando sua relação com a desigualdade de gênero e seu aspecto interseccional, assim como sua ligação com os direitos sexuais e reprodutivos e o processo de reconhecimento do direito humano à maternidade segura e saudável. Para tanto, foi empreendida uma pesquisa exploratória, com uso de método dedutivo, que contou com uma análise bibliográfica de produções científicas sobre a temática, além dos tratados internacionais relacionados à discussão, suplementada pela análise documental de dados relativos à mortalidade materna recolhidos mundialmente por instituições de pesquisa e órgãos humanitários. Disto, foi possível demonstrar a importância da adoção da perspectiva dos direitos humanos no combate à mortalidade materna e como se deu a construção do direito à maternidade segura e saudável no âmbito internacional.