Compliance e o princípio do ESG como ferramentas do desenvolvimento sustentável

• de Castro Coelho , Larissa ^[1] ; da Silveira , Sebastião Sérgio ^[1]
  1. [1] Universidade de Ribeirão Preto

     Universidade de Ribeirão Preto

     Brasil

     
• Localización: SAPIENTIA IURIS, ISSN-e 3045-6665, Nº. 1, 2024 (Ejemplar dedicado a: Sapientia Iuris - Número 1), págs. 93-113
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Compliance and the ESG principle as tools for sustainable development
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• Resumen
  • English

    The scope of this topic is to address the Compliance institute and the principle of ESG (Environmental, Social and Governance) as tools for achieving sustainable development. In the 21st century, the ESG (Environmental, Social and Governance) appears, which through sustainability, social actions and corporate governance encourages the implementation of more sustainable actions by companies. In the same sense, there are Compliance programs, whose essence revolves around a single criterion: being ethical. The research method was based on bibliographical research in , through the search for journals, international acts and jurisprudence, in addition to the review of classic authors of Environmental Law, Business Law, Constitutional Law and Human Rights. In addition, it presents a qualitative approach, using a critical-value analysis of the ESG and Compliance, in the search for a business activity aligned with sustainable socio-environmental development. interdisciplinary nature, as it adopted, in an integrated manner, debates on Business Law, Environmental Law, Constitutional Law and Human Rights. In addition, it also has a transdisciplinary character, since it involves Law, Sociology, Administration and Natural Sciences.

  • português

    O presente tema tem como escopo tratar sobre o instituto do Compliance e o princípio do ESG (Environmental, Social and Governance) como ferramentas de concreção do desenvolvimento sustentável. Surge no século XXI o ESG (Environmental, Social and Governance), que por meio da sustentabilidade, ações sociais e a governança corporativa incentiva a implementação de ações mais sustentáveis pelas empresas. No mesmo sentido, há os programas de Compliance, que a sua essência gira em torno de um único critério: ser ético. O método de pesquisa se deu pela pesquisa bibliográfica em periódicos, atos internacionais e jurisprudência, além da revisão dos clássicos autores de Direito Ambiental, Direito Empresarial, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Apresenta abordagem qualitativa, valendo-se de análise crítico-valorativa dos ESG e o Compliance, na busca de uma atividade empresarial alinhada ao desenvolvimento socioambiental sustentável