A hierarquia das fontes no direito do trabalho

• Patrícia Helena Azevedo Lima ^[1]
  1. [1] Università Degli Studi di Roma - Tor Vergata
• Localización: O sindicato como fator essencial do estado democrático: Homenagem ao Prof. Giancarlo Perone / coord. por Maria Cristina Cataudella, Maria Rosaria Barbato, Marco Mocella, Felice Testa, Romulo Nei Barbosa de Freitas Filho, 2024, ISBN 978-65-5509-220-2, págs. 487-507
• Idioma: portugués
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• Resumen
  • português

    A questão especial da hierarquia das fontes no Direito do Trabalho justificase em face da coexistência de fontes autônomas e heterônomas simultaneamente regendo a mesma matéria, oportunidade em que se devem aplicar critérios próprios de concorrência em que não haja supressão da norma em colisão e sim um deslocamento temporário, dando lugar a outra norma de melhor alcance aos direitos dos trabalhadores. Na atualidade, o conflito entre as fontes autônomas e heterônomas tem especial atenção em razão atual da crise econômica que atinge de forma homogênea a quase todos os países. É por meio da relação dessas fontes que o confronto entre o capital e o trabalho evidencia-se.

  • English

    The special issue of the hierarquy of sources in labor law is justified in view of the coexistence of autonomous and heteronomous sources simultaneously governing the same subject, at which should apply its own criteria of competition where there is no suppression of the standard collision but a temporary shift, giving way to another standard to better reach the rights of workers. Nowadays the conflict between autonomous and heteronomous sources have special attention to current due to the economic crisis that reaches evenly to almost all countries and through the relationship of these sources that the confrontation of capital and labor is evident.