A relação entre posse e usufruto no direito romano: uma análise a partir de classificações históricas

• Autores: João Costa Neto, José Humberto Muniz Filho, Rodrigo Olímpio Botelho Rocha
• Localización: Revista General de Derecho Romano, ISSN-e 1697-3046, Nº. 43, 2024
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The relationship between possession and usufruct in roman law: A view based on historical classifications
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• Resumen
  • português

    Este artigo aborda a relação entre posse e usufruto no Direito Romano, a partir das origens e classificações dos institutos. Apresenta as classificações tradicionais sobre a origem da posse. Estabelece a evolução do usufruto e demonstra a funcionalidade prática dos fundamentos do instituto, além da importância da posse para a sua compreensão. Examina a posse no usufruto sob duas perspectivas: a proteção do usufrutuário contra terceiros e a interação entre usufrutuário e nu-proprietário. A pesquisa revela como o usufruto foi moldado pela prática possessória. As contribuições do Direito Romano continuam a auxiliar na solução de problemas atuais do usufruto.

  • English

    This article addresses the relationship between possession and usufruct in Roman law, tracing the origins and classifications of these legal institutions. It presents traditional classifications regarding the origin of possession and outlines the evolution of usufruct, demonstrating the practical functionality of the institution's foundations and the importance of possession for its understanding. The article examines possession in usufruct from two perspectives: the protection of the usufructuary against third parties and the interaction between the usufructuary and the bare owner. The research reveals how usufruct was shaped by possessory practice. Roman law can still be useful when addressing contemporary issues related to usufruct.