Overcoming trademark bullying in Indonesia is linked to brand law and geographical indications

• Asep Suryadi ; Sandey Tantra Paramitha ^[1] ; Muhammad Gilang Ramadhan ^[2]
  1. [1] Indonesia University of Education

     Indonesia University of Education

     Indonesia

     
  2. [2] Universitas Negeri Jakarta

     Universitas Negeri Jakarta

     Indonesia

     
• Localización: Journal of Law and Sustainable Development, ISSN-e 2317-4056, ISSN 2764-4170, Vol. 12, Nº. 4, 2024
• Idioma: inglés
• Títulos paralelos:
  • La superación del abuso de marcas en Indonesia está vinculada al derecho de marcas y a las indicaciones geográficas
  • Superar o bullying de marcas na Indonésia está ligado à lei de marcas e indicações geográficas
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• Resumen
  • português

    Objetivo: A acentuação das marcas torna a concorrência comercial ainda mais apertada, tanto de grandes empresas como de empresas recém-estabelecidas. Ter uma marca comercial faz com que os consumidores se interessem em comprar os bens ou serviços oferecidos. O bullying de marcas é definido como intimidação de grandes empresas a pequenas empresas em relação às suas marcas, o que poderia resultar na falência da empresa recém-criada. Então, esta pesquisa discute o conceito de bullying na Indonésia e como superar o bullying da marca na Indonésia.Métodos:Esta pesquisa é de natureza descritiva com um tipo jurídico normativo de pesquisa, usando uma abordagem estatutária e uma abordagem conceitual. Os dados foram coletados por meio de estudo bibliográfico e, em seguida, analisados qualitativamente.Resultados:Esta pesquisa mostra, em primeiro lugar, que o conceito de bullying na Indonésia é realizado através de intimidação, que começa com a convocação para pequenas empresas e resulta na eliminação de marcas e pode resultar em falência da empresa, o que causa muita perda de renda e consumidores permanentes. Em segundo lugar, os esforços para superar o bullying de marca registrada na Indonésia usam proteção legal preventiva e repressiva.Conclusões: A proteção preventiva é realizada através de ações de sensibilização das instituições relacionadas para prevenir violações de marcas e proteção repressiva sob a forma de proteção penal, civil e administrativa, a fim de obter justiça, segurança e benefícios jurídicos

  • English

    Objective: Accentuation of trademarks makes the business competition even tighter, both from large companies and newly established companies. Having a trademark makes consumers interested in buying the goods or services offered. Trademark bullying is defined as intimidation from large companies to small companies regarding their trademarks, which could result in the bankruptcy of the newly established company. So this research discusses the concept of bullying in Indonesia and how to overcome brand bullying in Indonesia. Methods: This research is descriptive in nature with a normative juridical type of research, using a statutory approach and a conceptual approach. Data was collected through a literature study, and then analyzed qualitatively.Results: This research shows, firstly, that the concept of bullying in Indonesia is carried out through intimidation, which starts with summons to small companies and results in the deletion of trademarks and can result in company bankruptcy which causes a lot of loss of income and permanent consumers. Second, efforts to overcome trademark bullying in Indonesia use preventive and repressive legal protection.Conclusions: Preventive protection is carried out by conducting outreach by related institutions to prevent trademark violations and repressive protection in the form of criminal, civil and administrative protection in order to achieve justice, certainty and legal benefits