Crimes de ódio homotransfóbicos e interseccionalidades em Portugal: Análise de Caso Oficial 2015-2020

• Menezes, Moisés Santos ^[1]
  1. [1] Universidade de Coimbra

     Universidade de Coimbra

     Coimbra (Sé Nova), Portugal

     
• Localización: epsir: European Public & Social Innovation Review, ISSN-e 2529-9824, Nº. 9, 1, 2024 (Ejemplar dedicado a: Innovando en concepto de género)
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Homotransphobic hate crimes and intersectionalities in Portugal: Analysis of Official Cases 2015-2020
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    Introdução: Este artigo objetiva mapear e analisar de forma interseccional os casos oficiais de violências contra a diversidade sexual e de género registados nas Forças de Segurança Pública e no Ministério Público e investigados pela Polícia Judiciária – PJ, entre os anos de 2015 e 2020, verificando para além da homotransfobia quais outros tipos de opressões se fazem presente nestes crimes de ódio em Portugal. Todo processo de mapeamento e identificação dos casos foi realizado pela Polícia Judiciária no Sistema de Informação Criminal – SIC utilizando de palavras-chave que serviram como fonte de busca, onde foram encontrados 33 Inquéritos Criminais investigados pela PJ com motivações homofóbicas e/ou transfóbicas. Após as solicitações de autorização para levantamento dos dados foi autorizado a consulta a 29 processos. Metodología: A abordagem metodológica utilizada baseou-se em uma investigação qualitativa, descritiva e documental. Resultados e discussão: Os resultados mostram que a maioria das queixas-crimes analisadas apresentaram 06 tipos de opressões interseccional: discriminação por aporofobia, intolerância religiosa, preconceito com pessoas com deficiência, racismo, sexismo e sorofobia. Conclusão: A maioria das situações de violência denunciadas acarretam graves consequências para as suas vítimas, afectando todos os sujeitos independentemente da sua Orientação Sexual, Identidade de Género, Expressões de Género e Características Sexuais – OIEC.

  • English

    Introduction: This article aims to map and analyze in an intersectional way the official cases of violence against sexual and gender diversity registered in the Public Security Forces and the Public Ministry and investigated by the Judiciary Police – PJ, between the years 2015 and 2020, verifying beyond homotransphobia, what other types of oppression are present in these hate crimes in Portugal. The entire process of mapping and identifying cases was carried out by the Judiciary Police in the Criminal Information System – SIC using keywords that served as a search source, where 33 Criminal Inquiries investigated by the PJ with homophobic and/or transphobic motivations were found. After requests for authorization to collect data, 29 processes were authorized to be consulted. Methodology: The methodological approach used was based on a qualitative, descriptive and documentary investigation. Results and Dissiion: The results show that the majority of criminal complaints analyzed presented 6 types of intersectional oppression: discrimination due to aporophobia, religious intolerance, prejudice against people with disabilities, racism, sexism and serophobia. Conclusions: Most reported situations of violence have serious consequences for their victims, affecting all individuals regardless of their Sexual Orientation, Gender Identity, Gender Expressions and Sexual Characteristics – OIEC.