A Lei nº 5.692/1971 e a formação docente na Ditadura Militar no Brasil: Habilitação Profissional para o Magistério

• Francisco das Chagas Silva Souza ^[1] ; Elvira Fernandes de Araújo Oliveira ^[1] ; José Gerardo Bastos da Costa Júnior ^[1]
  1. [1] Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Brasil)
• Localización: Paradigma, ISSN 1011-2251, Nº. Extra 3, 2022 (Ejemplar dedicado a: Docência, pesquisa e formação na euducação profissional), págs. 143-164
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • La Ley n° 5.692/1971 y la formación docente en la Dictadura Militar en el Brasil:: a calificación profesional para la enseñanza
  • The Lei n° 5.692/1971 and the educational formation in Brazil's Military Dictatorship: he Magisterium Professional Habilitation
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  • Texto completo
• Resumen
  • español

    En el Brasil, la Ley nº 5.692/1.971 fijó las directrices y bases para la enseñanza de 1º y 2º grado. Al relacionar la educación con el desarrollo económico, los reformadores hicieron obligatoria la educación vocacional en la escuela secundaria. En este artículo se mapeó la producción académica a nivel de posgrado stricto sensu en cuanto a la formación docente en un curso de formación profesional de nivel medio superior (la Calificación para la Magisterio). Se utilizaron dos repositorios: o Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Para la selección de los estudios se estableció el criterio de pertinencia al objetivo de la investigación, priorizándose 4 trabajos. Los estudios están en el campo de la Historia de la Educación, contribuyendo al fortalecimiento de la Formación Profesional, aunque los autores no enfatizan este aspecto. Salvo una, las investigaciones relacionan la creación de la ley nº 5.692/1971 con el tecnicismo, la teoría del capital humano y las influencias de los EE.UU. en la Dictadura Militar. La formación docente para la educación de 1º grado pasó a realizarse en la Calificación para la Magisterio, en instituiciones de 2º grado, acabando con la exclusividad de ofrecer estos cursos en las Escuelas Normales.

  • English

    In Brazil, the Lei nº 5.692/1971 established the basis and guidelines to teaching the 1° and 2° degrees. For connecting the economical growth to education, the reformers made mandatory the professionalizing education on the 2° degree. In this article, it was mapped the academic production in stricto sensu post-graduation in regard to educational formationin 2° degree professionalizing courses (Magisterium Habilitation). Two repositories were used: the Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) and the Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). For the study selection, it was established the relevant criteria with the study object, prioritizing 4 works. The studies are in the History of Education field, contributing for the strengthening of Professional Education, though the authors do not highlight that aspect. Except for one, the researches correlate with the creation of the Lei nº 5.692/1971 to technicality, the theory of human capital and the United States influence in the Military Dictatorship. The professional formation for 1° degree teaching started to be done in the Magisterium Habilitation in 2° degree institutions, putting an end to the exclusivity of these courses offers in Normal Schools.

  • português

    No Brasil, a Lei nº 5.692/1971 fixou as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus. Por relacionarem a educação ao desenvolvimento econômico, os reformadores tornaram o ensino profissionalizante obrigatório no 2º grau. Neste artigo, foi mapeada a produção acadêmica em nível de pós-graduação stricto sensu no tocante à formação docente em curso profissionalizante de 2º grau (Habilitação Profissional para o Magistério). Foram usados dois repositórios: o Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Para a seleção dos estudos, foi estabelecido o critério de pertinência com o objetivo da pesquisa, sendo priorizados 4 trabalhos. Os estudos estão no campo da História da Educação, contribuindo para o fortalecimento da Educação Profissional, embora as autoras não destaquem esse aspecto. Exceto em uma, as pesquisas relacionam a criação da Lei nº 5.692/1971 ao tecnicismo, à teoria do capital humano e às influências dos EUA na Ditadura Militar. A formação docente para o Ensino de 1º grau passou a ser feita na Habilitação para o Magistério, em instituições de 2º grau, pondo fim na exclusividade da oferta desses cursos nas Escolas Normais.