Direitos Humanos do paciente idoso no contexto dos cuidados paliativos

• Perez, Beatriz ^[1] ; Eler, Kalline ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Juiz de Fora

     Universidade Federal de Juiz de Fora

     Brasil

     
• Localización: Revista Iberoamericana de Bioética, ISSN-e 2529-9573, Nº. 26, 2024 (Ejemplar dedicado a: Derechos humanos y bioética)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Human Rights of Elderly Patients in Palliative Care
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• Resumen
  • English

    This paper discusses the importance of respecting human rights in the context of palliative care, particularly for elderly patients who are more commonly affected by chronic and incurable diseases and often require such care. It highlights the need for the adequate promotion of palliative care in light of the world’s aging population. These rights ensure the well-being and quality of life of elderly patients receiving palliative care. They include the right to health, which guarantees access to palliative care, as well as the right to privacy, freedom from torture or cruel, inhuman or degrading treatment or punishment, freedom from discrimination, and the right to information. This is theoretical and normative research based on the Human Rights of Patients framework. It concludes that training in human rights for healthcare professionals and the legal provision of patient rights are essential.

  • português

    Os Pacientes idosos são comumente acometidos por doenças crônicas e incuráveis, sendo um dos principais grupos de pacientes que necessitam recorrer aos Cuidados Paliativos. Assim, diante do envelhecimento da população mundial, este artigo aborda a necessidade de observância dos Direitos Humanos no contexto dos Cuidados Paliativos. Dentre esses direitos, destaca-se, inicialmente, o direito à saúde, que garante acesso aos Cuidados Paliativos. Todavia, devem ser destacados também outros direitos, que visam garantir o bem-estar e qualidade de vida de pacientes idosos que já usufruem de Cuidados Paliativos, a saber: direito à privacidade; direito de não ser submetido à tortura, nem à pena ou tratamento cruel, desumano ou degradante; direito de não ser discriminado; e direito à informação. Trata-se de pesquisa teórica e normativa baseada no referencial dos “Direitos Humanos dos Pacientes”. Conclui-se pela imprescindibilidade de capacitação em Direitos Humanos para profissionais de saúde e de previsão legal dos direitos dos pacientes.