A Colonialidade do Direito Penal: revisitando a lesbofobia nas lentes do feminicídio
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Lopes-Flois, Luiza
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Silva, Ronaldo
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Arruda Schons, Eduarda
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Wordell Gubert, Marcelo
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[1] Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Brasil
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[2] Universidade Federal do Paraná
Universidade Federal do Paraná
Brasil
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- Localización: Ciências Sociais Aplicadas em Revista, ISSN-e 1982-3037, ISSN 1679-348X, Vol. 28, Nº. Extra 48, 2024 (Ejemplar dedicado a: Edição Especial), págs. 263-290
- Idioma: portugués
- Títulos paralelos:
- The coloniality of Criminal Law: revisiting lesbophobia through the lens of femicide
- Enlaces
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Resumen
Este trabalho analisa a colonialidade no Direito Penal e a forma pela qual é perpetuado nos casos de lesbocídio no Brasil. O objetivo é demonstrar as semelhanças e diferenças dos crimes de feminicídio e lesbocídio, por meio de uma abordagem qualitativa, utilizando procedimentos exploratórios e bibliográficos, com estudo de casos consubstanciados no “Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil”, que visibiliza as mortes de mulheres lésbicas em razão de gênero e orientação sexual, ante a inexistência de mecanismos de registros oficiais com a divulgação destas estatísticas. Nesse contexto, evidencia-se como a colonialidade sob a égide das ‘Ordenações’ portuguesas perpetuou um modelo e sistema jurídico criminal em suas colônias, a exemplo do Brasil. Destaca-se a inércia legislativa em tipificar o crime de lesbocídio especificamente ou de ampliar o conceito de feminicídio, para que possa englobar a existência lésbica no ordenamento jurídico brasileiro.
