A Virtualidade dos Títulos de Crédito: uma análise no Direito Comparado

• Becker Vogt, Arthur Felipe ^[1] ; Hoffmann, Glauci Aline ^[1]
  1. [1] Universidade Estadual do Oeste do Paraná

     Universidade Estadual do Oeste do Paraná

     Brasil

     
• Localización: Ciências Sociais Aplicadas em Revista, ISSN-e 1982-3037, ISSN 1679-348X, Vol. 28, Nº. Extra 48, 2024 (Ejemplar dedicado a: Edição Especial), págs. 329-355
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The Virtuality of Credit Securities: an analysis in Comparative Law
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• Resumen
  • English

    The present work arises in the face of the evolution of computer technology and its impacts in the environment of business law, more specifically of currency law. It aims to discuss and explore the institute of electronic credit securities, from its evolution and creation, to the way it has been adopted by different legal systems. It aims to provide an analysis of the nuances arising with the evolution of credit securities to the digital landscape and how this has been dealt with in comparative legislation. As specific objectives it aims to address the credit institute, presenting its definition, origin and evolution; provide an analysis about the emergence of electronic securities and how they are treated legally and legally; discuss the jurisdiction of the electronic institute and ways to ensure the security and reliability of electronic documents and, based on previous analyses, proceed to an exploration of how the exchange institute has been treated in comparative law. For the approach was used an exploratory methodology, characterized by the search for familiarity with the subject, in order to better understand the nuances and problems that the institute acquires in its electronic form, in the face of analysis of the legislation in force in comparison with international legislation, as well as articles and doctrinal positions about the topic, so that it is possible the existence of a comparative analysis and dialectic of the approaches to the subject in question. As a result, it turns out that the topic has been the subject of debate not only in the national scene, but also in the comparative law scenario, in which different legislation and systems try to adapt to this new perspective of currency relations, quoted in electronic transactions.

  • português

    O presente trabalho surge diante da evolução da informática e seus impactos no ambiente do direito empresarial, mais especificamente do direito cambiário. Possui como objetivo discutir e explorar o instituto dos títulos de crédito eletrônicos, desde sua evolução e criação, até a forma como vem sendo adotado por diferentes sistemas jurídicos. Visa, ainda, propiciar uma análise das nuances surgidas com a evolução dos títulos de crédito para o cenário digital e a forma como este vem sendo tratado na legislação comparada. Como objetivos específicos visa abordar o instituto dos títulos de crédito, apresentando sua definição, origem e evolução; propiciar uma análise acerca do surgimento dos títulos eletrônicos e da forma como estes são tratados legal e juridicamente; discutir a juridicidade do instituto eletrônico e formas de se garantir a segurança e confiabilidade dos documentos eletrônicos e, com base nas análises anteriores, proceder a uma exploração da forma como o instituto cambiário vem sendo tratado no direito comparado. Para abordagem foi utilizada uma metodologia exploratória, caracterizada pela busca de familiaridade com o assunto, a fim de se compreender melhor as nuances e problemas que instituto adquire sob sua forma eletrônica, diante de análise da legislação vigente em comparação coma legislação internacional, além de artigos e posições doutrinárias acerca do tema, para que seja possível a existência de uma análise comparativa e dialética das abordagens do assunto em questão. Como resultado, verifica-se que o tema vem sendo objeto de debate não apenas no cenário nacional, mas também no cenário do direito comparado, em que diferentes legislações e sistemas tentam se adequar a esta nova ótica das relações cambiais, pautadas em transações eletrônicas.