A sustentabilidade do desenvolvimento na região metropolitana do vale do Paraíba e litoral Norte: análise das variáveis da lei de responsabilidade fiscal e do desenvolvimento social municipal

• Gomes, Wimerson de Oliveira ^[1] ; Vieira, Edson Trajano ^[1]
  1. [1] Universidade de Taubaté

     Universidade de Taubaté

     Brasil

     
• Localización: Gestão e Desenvolvimento em Revista, ISSN-e 2446-8738, Vol. 4, Nº. 1, 2018, págs. 97-114
• Idioma: portugués
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    O presente artigo tem como objetivo analisar se o modelo proposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal tem sido eficiente para a promoção do desenvolvimento socioeconômico nos municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e do Litoral Norte do estado de São Paulo, contrapondo-o ao desempenho dos indicadores sociais. Visa também cotejar o desempenho fiscal dos municípios e os resultados sociais obtidos para verificar se a observância de uma (variável fiscal) tem como consequência necessária bons resultados obtidos na outra ponta (variável social), através do Índice de Desempenho Fiscal e Social Agregados (IDFSA). O método de pesquisa utilizado foi analítico, quanto à abordagem, e quali-quantitativo em relação ao seu objetivo. Os resultados do estudo tiveram como meta evidenciar se as amarras estabelecidas pela LRF resultaram, ou não, no atendimento das demandas sociais – observando-se o desempenho dos indicadores fiscais e cotejando-os com outros indicadores de cunho social (IFDM-FIRJAN), confrontando a responsabilidade fiscal com a responsabilidade social.

  • English

    This article aims to analyze whether the model proposed by the Fiscal Responsibility Law has been effective in promoting socioeconomic development in the Metropolitan Region of the Paraíba Valley and North Coast from the state of São Paulo, comparing it to the performance of social indicators. It also aims to collate the fiscal performance of municipalities and social results to check compliance with a (fiscal variable) has the necessary consequence of good results at the other end (social variable) through the Fiscal Performance Index and Social Aggregates (IDFSA). The research method was analytical, on the approach, and qualitative and quantitative in relation to its objective. The results of the study had as a goal to highlight the ties established by the LRF resulted or not in the care of social demands - observing the performance of fiscal indicators and comparing them with other socially oriented indicators (FMDI-FIRJAN). Confronting the fiscal responsibility with social responsibility.