Avaliação ambiental estratégica e o planejamento urbano: integração dos institutos para o alcance das cidades sustentáveis no Brasil

• Autores: Henrique Antunes de Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
• Localización: Agua, agricultura y alimentación / coord. por Joaquín Melgarejo Moreno, Inmaculada López Ortiz, Patricia Fernández Aracil, 2024, ISBN 978-84-1302-283-3, págs. 630-644
• Idioma: portugués
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  • O presente estudo tem o objetivo de analisar a possibilidade e necessidade da integração do planejamento urbano e da avaliação ambiental estratégica a fim de garantir uma tomada de decisão aprimorada e informada para a promoção do alcance das cidades sustentáveis no Brasil. A aplicação da avaliação ambiental estratégica (AAE) tem expandido, buscando promover a inserção de questões ambientais no planejamento estratégico. Contudo, no Brasil, a AAE não está devidamente regulamentada e, a prática da avaliação não é sistemática. O presente trabalho abordou conceitos de cidade sustentável, do compromisso das cidades com o ODS 11, da avaliação ambiental estratégica e do planejamento urbano, com intuito destacar a importância da integração sistêmica destes institutos. Concluiu-se que, se faz necessário, a normatização da AAE e sua integração ao planejamento urbano, colaborando com o cumprimento dos deveres previstos no Estatuto das Cidades e na Constituição Federal. A pesquisa compreende o método cartesiano quanto à coleta de dados e no relatório final o método indutivo. Quanto à metodologia, foi utilizada a base lógica indutiva por meio de pesquisa bibliográfica a ser utilizada no desenvolvimento da pesquisa, compreende o método cartesiano quanto à coleta de dados e no relatório final o método indutivo.