A guerra como continuação da política de Estado:: O confronto dialético entre Direito e Poder

• Autores: Filipe de Arede Nunes
• Localización: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ISSN-e 0870-3116, Vol. 64, Nº. 2, 2023, págs. 377-398
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • War as continuation of State politics :: The dialectic confrontation between Law and Power
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    War has been an inescapable constant since the beginning of humanity. However, with modernity (especially after Westphalia) a set of theoretical reflections emerged which resulted in proposals that, aiming for peace, essentially aimed to discipline conflicts between States. After the failure of the European Concert and the tragedy caused by the Great War, the Briand- Kellogg Pact attempted to prohibit the use of force as a means of suppressing international disputes, with the results known. It is therefore analyzed, based on the legal-philosophical construction of Hugo Grotius, considering the problem of the effectiveness of International Law, the clausezewitzian proposal (cynical or realistic) that war can be the continuation of politics by other means and symbolic representation of the dialectical confrontation between Law and Power.

  • português

    A guerra é uma constante ineludível desde o início da humanidade. Todavia, com a modernidade (especialmente depois de Vestefália) emergiu um conjunto de reflexões teóricas das quais resultaram propostas que, ambicionando a paz, visaram, essencialmente, disciplinar os conflitos entre Estados. Depois do falhanço do Concerto Europeu e com a tragédia provocada pela Grande Guerra, o Pacto Briand-Kellog ensaiou a proibição do uso da força como forma de supressão dos litígios internacionais, com os resultados conhecidos. Analisa-se, assim, a partir da construção jurídico-filosófica de Hugo Grotius, tendo em consideração o problema da efectividade do direito internacional, a proposta clausezewitziana (cínica ou realista) de que a guerra possa ser a continuação da política por outros meios e representação simbólica do confronto dialético entre Direito e Poder.