Assessing the Impacts of Public Policies Towards Envi-ronmental Sustainability in the Centre NUTII of Portu-gal. The Case of POSEUR (2014-2020)

• Bernardo Valente ^[1] ; Eduardo Medeiros ^[1]
  1. [1] Instituto Universitário de Lisboa

     Instituto Universitário de Lisboa

     Socorro, Portugal

     
• Localización: Revista portuguesa de estudos regionais, ISSN-e 1645-586X, Nº. 69, 2024, págs. 41-56
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Avaliação dos Impactos da Política Pública para aSustentabili-dade Ambiental na NUTII Centro de Portugal. O Caso do PO-SEUR (2014-2020)
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• Resumen
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    The operational programme for Sustainability and Use of Resources (POSEUR 2014-2020) is the most powerful mechanism of EU Cohesion Policy to be implemented in Portugal concerning sustainable environmental development. The programme has a place-based approach that attends to the territorial characteristics of the Portuguese regions. This study focused its analysis on the PO-SEURS’ main impacts on the Portuguese Centre NUT II. With a mixed methodological approach, impact scores were produced for five environmental sustainability dimensions: i) low-emissions economy, ii) adaptation to climate change, iii) risk prevention and management, iv) environmental protection, and v) resource efficiency.The qualitative and quantitative data was collected through interviews, literature review, the PO-SEUR project database analysis and regional environmental indicators. The outcome of the analysis showed that technical and execution barriers contributed to the heterogeneity of the results obtained in the five selected dimensions. An overall balance points out the low positive impact scores pro-moting small regional changes in environmental sustainability. Nonetheless, elaborating spatial plans for the municipalities and regions turned the adaptation to climate change into a highly positive impact dimension.

  • português

    O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR 2014-2020) é o mais poderoso mecanismo da Política de Coesão da UE a ser implementado em Portugal no que diz respeito ao desenvolvimento ambiental sustentável, do ponto de vista financeiro. O pro-grama tem uma abordagem local que atende às características territoriais das regiões portuguesas. Este estudo centrou a sua análise nos principais impactos dos POSEUR na NUT II do centro de Portugal. Com uma abordagem metodológica mista, foram produzidos scoresde impacto para cinco dimensões de sustentabilidade ambiental: i) economia de baixas emissões, ii) adaptação às mudanças climáticas, iii) prevenção e gestão de riscos, iv) proteção ambiental ev) eficiência de recursos. Os dados qualitativos e quantitativos foram obtidos por meio de entrevistas, revisão da literatura, análise da base de dados do programa POSEUR e indicadores ambientais estatísticos regionais. O resultado da análise mostrou que barreiras técnicas e de execução contribuíram para a heterogeneidade dos resultados obtidos nas cinco dimensões selecionadas. Um balanço geral aponta para scores de im-pacto positivos, mas reduzidos na promoção das mudanças regionais na sustentabilidade ambiental nas região Centro de Portugal. No entanto, a elaboração de planos de ordenamento dos municípios desta região, tornou a adaptação às alterações climáticas numa dimensão de impacto altamente po-sitivo