Reflexão sobre a descentralização em Portugal
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[1] Portuguese Military Academy
Portuguese Military Academy
Socorro, Portugal
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- Localización: Regionalização e Descentralização em Portugal: Reforma do Estado, Aprofundamento da Democracia e Desenvolvimento / coord. por José António Cadima-Ribeiro, 2023, ISBN 978-989-9074-06-4, págs. 63-79
- Idioma: portugués
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Resumen
A implementação da descentralização em Portugal tem sido um processo muito longo, com avanços e recuos. Os avanços recentes estão longe de se refletirem em resultados concretos, alguns ainda aguardando regulamentação, dificultando uma avaliação concreta. A metodologia usada neste capítulo baseia-se em análise documental no que respeita à legislação e relatórios de instituições internacionais, e na revisão de literatura recente. O objetivo deste texto é, sobretudo, efetuar uma reflexão do processo ao longo das últimas duas décadas e realçar alguns contributos da literatura. Procura-se clarificar alguns conceitos, efetuar uma breve evolução da descentralização, contextualizando-a, e apontar estratégias e abordagens que devem ser ponderadas no futuro. Conclui-se que o aprofundamento da descentralização deve passar pela implementação de uma adequada estrutura de governança territorial multinível e pela criação de regiões administrativas.
