LEGISLAÇÃO E APROPRIAÇÃO FUNDIÁRIA: UM ESTUDO SOBRE A OCUPAÇÃO DO SOLO NATALENSE NA DÉCADA DE 1920

• de Siqueira, Gabriela Fernandes ^[1]
  1. [1] Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
• Localización: Biblio 3W: Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, ISSN-e 1138-9796, Vol. 27, 2022
• Idioma: portugués
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  • LEGISLAÇÃO E APROPRIAÇÃO FUNDIÁRIA: UM ESTUDO SOBRE A OCUPAÇÃO DO SOLO NATALENSE NA DÉCADA DE 1920
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    Na década de 1920 a Intendência Municipal de Natal buscou implementar um novo modelo de gestão, ampliando a eficiência dos processos voltados para a cobrança de impostos, construções, aforamentos de terrenos, e outras taxas envolvendo a apropriação do patrimônio fundiário. Nesse período o processo de modernização da capital do Rio Grande do Norte também foi intensificado. Novas avenidas foram construídas, ruas foram calçadas, linhas de bondes passaram por processo de ampliação, entre outras medidas exaltadas pela gestão local. Neste trabalho pretende-se investigar o impacto dessas reformas na política de acesso ao solo urbano natalense. Para tanto, foram utilizados como fontes editais de solicitação de aforamento, relatórios do governo municipal, matérias de periódicos e leis municipais. Palavras-chave: Natal; gestão; patrimônio fundiário.

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    Na década de 1920 a Intendência Municipal de Natal buscou implementar um novo modelo de gestão, ampliando a eficiência dos processos voltados para a cobrança de impostos, construções, aforamentos de terrenos, e outras taxas envolvendo a apropriação do patrimônio fundiário. Nesse período o processo de modernização da capital do Rio Grande do Norte também foi intensificado. Novas avenidas foram construídas, ruas foram calçadas, linhas de bondes passaram por processo de ampliação, entre outras medidas exaltadas pela gestão local. Neste trabalho pretende-se investigar o impacto dessas reformas na política de acesso ao solo urbano natalense. Para tanto, foram utilizados como fontes editais de solicitação de aforamento, relatórios do governo municipal, matérias de periódicos e leis municipais.Palavras-chave: Natal; gestão; patrimônio fundiário.