Brasil
Protected areas has become one of the most used methods around the world for biodiversity conservation. This article was made under the hypothetical deductive method, through bibliographic and documentary research. It has a decolonial approach, with an analysis of the legal instruments for the protection of protected areas in the European Union. The general objective is to present the conservation models in the European environment, with the specific objectives of describing the history of protected areas in the world; to analyze the ecological movements; debate the legal instruments of the integration body and study the impacts of conservation policies for Brazil. The conclusion points that the flexibility of legal instruments in the context of the European Union mitigates theprotection, resulting in an environmental burden to the Global South.
O sistema de áreas protegidas tornou-se um dos métodos mais utilizados ao redor do mundo para conservação da biodiversidade. O presente artigo foi feito sob o método hipotético dedutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e documental. Possui abordagem decolonial, com análise dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas protegidas na União Europeia. O objetivo geral é apresentar os moldes de conservação no ambiente europeu, com os objetivos específicos de descrever o histórico das áreas protegidas no mundo; analisar os movimentos ecologistas que deram azo à conservação ambiental; debater os instrumentos jurídicos do órgão de integração e analisar os impactos das escolhas de conservação para o Brasil. A conclusão do trabalho aponta que a flexibilidade dos instrumentos jurídicos no contexto da União Europeia mitiga a proteção ambiental possível, resultando em uma imposição desigual de ônus ambiental aos países do Sul Global.
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