Epistemologias do Sul como aporte científico da justiça restaurativa brasileira à luz dos direitos humanos

• Mendes, Daniele Cristina Bahniuk ^[1] ; Salles Filho, Nei Alberto ^[1]
  1. [1] Universidade Estadual de Ponta Grossa

     Universidade Estadual de Ponta Grossa

     Brasil

     
• Localización: REALIS: Revista de Estudos AntiUtilitaristas e Pos-Coloniais, ISSN-e 2179-7501, Vol. 11, Nº. 1, 2021 (Ejemplar dedicado a: Romper o mimetismo do Norte: Decrescimento, bem viver, eurocentrismo e a epistemologia do SUL), págs. 154-174
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Epistemologies of the south as a scientific support for brazilian restaurative justice in the light of human rights
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• Resumen
  • English

    This article emerged as a result of master's research and aims to investigate the extent to which Restorative Justice combined with Human Rights fits into the concepts of Southern Epistemologies,   as   it   emerged   from   community   practices.   Using   the   theoretical framework  of Southern  Epistemologies,  it  is  proposed  that  other  forms  of  conflict resolution should be rescued, other than just the monopoly on the application of law by the  State,  returning  the  conflict  management  to  the  parties.  The  research  used  is exploratory,  to  have  an  amplified  view  of  the  problem  and  the  work  is  qualitative  in nature, structured in literature review and content analysis. At the end of the research, there was proof of the initial hypothesis, in the sense that Restorative Justice is able to act ina complementary way to the current model and justice, as long as it is based on Human Rights, with regard to the dignity of the human person.

  • português

    Este artigo surgiu como fruto da pesquisa de mestrado e objetiva aportar cientificamente a Justiça Restaurativa brasileira nas bases das Epistemologias do Sul, com foco nos Direitos Humanos, em especial a dignidade humana. Utilizando-se do referencial teórico das Epistemologias do Sul, propõe-se que devam ser resgatadas outras formas de solução de conflito, que não apenas o monopólio de aplicação do Direito pelo Estado, devolvendo às partes a gestão do conflito. A pesquisa utilizada é exploratória, para ter uma visão amplificada do problema e o trabalho é natureza qualitativa, estruturado em uma pesquisa documental e revisão de literatura, encerrando com análise de conteúdo. Ao final da pesquisa, houve a comprovação da hipótese inicial, no sentido de que a Justiça Restaurativa está apta a atuar de forma complementar ao atual modelo e justiça, desde que lastreada nos Direitos Humanos, no que toca à dignidade da pessoa humana.