Resumen de População Penitenciária: necropolítica e a pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

Elias Fernandes Mascarenhas Pereira, Laerte de Paula Borges Santos

• English

  This  essay  proposes  reflections  on  the  impacts  and  consequences  of  the coronavirus   on   the   Brazilian   prison   system.   Analyzing,   in   the   lightview   of   the necropolitics  concept, the measures  adopted  at the federal  and state levels to  deal  with the  pandemic  scenario,  unveiling  the  construction  of  a  narrative  that  sustains  non-solidarity  with  certain  social  groups.  When  we  takeConsidering  necropolitics  as  an analytical operator of the deadly effects materialized by the country’s current public security policies inthe country, addressed especially to black and poor people, we bet on the idea that the total neglect of the Brazilian State in the implementingation of effective health  measures  towards  its  prison  population  makes  up  a  powerful  thread  for  the eliminationof  these  killable  bodies.  On  the  other  hand,  to  overcome  this  model,  we suggest  the  construction  of  life  protection  policies,  reallocating  these  people  in  the hierarchy of humanity, understanding that crime is only part of the people's history.

• português

  O presente ensaio propõe reflexões sobre os impactos e consequências do coronavírus no sistema penitenciário brasileiro, analisando à luz do conceito de necropolítica as medidas adotadas nos níveis federal e estadual para lidar com o cenário pandêmico, desvelando a construção de uma narrativa que sustenta a não solidariedade a determinados grupos sociais. Ao tomarmos a necropolítica enquanto um operador analítico dos efeitos mortais materializados pelas atuais políticas de segurança pública no país, endereçadas especialmente a pessoas negras e pobres, apostamos na ideia de que o total descaso do Estado brasileiro na implementação de medidas efetivas de saúde para com a sua população prisional compõe um fio poderoso de eliminação desses corpos matáveis. Em contrapartida, para a superação desse modelo, sugere-se a construção de políticas de proteção à vida, realocando esses indivíduos na hierarquia de humanidade, entendendo que o crime é apenas uma parte da história de pessoas.