Resumen de O PNE 2001-2010 e o PNE 2014-2024: comparativo sobre as categorias apresentadas nas metas para educação infantil e ensino fundamental

Marinês Limberger Micoanski, Ireni Marilene Zago Figueiredo

• English

  The purpose of this article is to present the categories that have been maintained and/or modified to support the concepts/arguments about the goals of Early Childhood Education and Basic Education in PNE 2014-2024 in relation to the 2001-2010 PNE. From the conception of Bakhtinian language categories are conceived as social-historical products translated by statements arising from the interaction between socially organized subjects and for ideological purposes external to their immediate meaning. The expression of the process of producing Educational Policies, particularly in relation to the 2014-2024 and 2001-2010 NAPs, is the possible dynamic and contradictory result of relations that only have meaning/meaning when analyzed from the economic context -social and political-ideological that constituted them. Therefore, much more than the quantitative registration of the increase/reduction and/or the appearance of new categories in the PNE from 2014-2024 in relation to the PNE from 2001-2010 for Early Childhood Education and Elementary Education, it is pointed out as the language, as a sign, expresses meanings/meanings that contribute to the materialization of the process of affirmation/denial of certain knowledge, norms and values for the process of reproductionand social construction of human existence. What can be understood from the categories contained in the goals, articles and/or guidelines in relation to Early Childhood Education and Elementary Education, in this way, is that they express a transformationof the discourses in the Educational Policy documents, which accompanied the economicist bias for humanitarian reasons, from the 1990s onwards, thus being linked to a project of society and education based on the following categories: prejudice; violence;discrimination; eradication of all forms of discrimination; social vulnerability; ethnic-racial inequality; human rights; protection of children, adolescents and youth; quality of education; evaluation.

• português

  Este artigo tem o propósito de apresentar as categorias que se mantiveram e/ou foram modificadas para sustentar os conceitos/argumentos sobre as metas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014-2024 em relação ao PNE de 2001-2010. A partir da concepção de linguagem bakhtiniana as categorias são concebidas como produtos histórico-sociais traduzidas por enunciados decorrentes da interação entre sujeitos socialmente organizados e com propósitos ideológicos externos ao seu significado imediato. A expressão do que significa o processo de produção de Políticas Educacionais, particularmente em relação aos PNE 2014-2024 e 2001-2010, constituem o resultado possível, dinâmico e contraditório, de relações que só tem significado/sentido quando analisadas a partir do contexto econômico-social e político-ideológico que as constituíram. Por, isso, muito mais do que o registro quantitativo do aumento/redução e/ou do surgimento de novas categorias no PNE de 2014-2024 em relação ao PNE de 2001-2010 para Educação Infantil e Ensino Fundamental pontua-se como a linguagem, enquanto signo, expressa sentidos/significados que contribuem para a materialização do processo de afirmação/negação de determinados conhecimentos, normas e valores para o processo de reprodução e construção social da existência humana. O que se pode apreender das categorias contidas nas metas, artigos e/ou diretrizes em relação a Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, dessa forma, é que expressam uma transformação dos discursos nos documentos de Política Educacional, os quais acompanharam a guinada do viés economicista para humanitário, a partir da década de 1990, vinculando-se, portanto, a um projeto de sociedade e de educação pautados nas seguintes categorias: preconceito; violência; discriminação; erradicação de todas as formas de discriminação; vulnerabilidade social; desigualdade étnico-racial; direitos humanos; proteção à infância, adolescência e juventude; qualidade da educação; e avaliação.