Analysis of Customary Land Conflict Resolution Strategies Based on Customary Law, Cultural Concepts, and Local Wisdom in Indonesia

• M Adli Abdullah ^[1] ; Teuku Muttaqin Mansur ^[1] ; Sulaiman ^[1] ; Muhammad Jafar ^[1] ; Azhari Yahya ^[1] ; Musliadi Bin Usman ; Mitra Wulandari ^[2]
  1. [1] Universitas Syiah Kuala
  2. [2] University of Sydney
• Localización: Journal of Law and Sustainable Development, ISSN-e 2317-4056, ISSN 2764-4170, Vol. 11, Nº. 11, 2023
• Idioma: inglés
• Títulos paralelos:
  • Análise de estratégias de resolução de conflitos de terra costumeiras com base em direito costumeiro, conceitos culturais e sabedoria local na Indonésia
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  • português

    Objetivo:A Indonésia ocorre devido a problemas relacionados ao assunto e objeto de terras consuetudinárias. Os dois lados do conflito são os povos de costume de Acehnese e empresas privadas. Os povos de costume de Acehnese como sujeitos da terra habitual na área de assentamento de Lhoknga reivindicam uma grande quantidade de terra usada por empresas privadas como terra de costume. Enquanto isso, de acordo com a Companhia, a terra é uma dádiva do Governo como Direitos de Cultivo usados para atividades de mineração. Conflitos de terra costumam ter um impacto sobre os aspectos do desenvolvimento da aldeia. O problema que será estudado pelo autor neste estudo é identificar as causas dos conflitos fundiários habituais no assentamento Lhoknga, Regência de Aceh Besar.Métodos:A metodologia desta pesquisa é realizada e a forma de coleta de dados que inclui as etapas de realização da pesquisa. Análise de dados com um modelo de decisão multicritério (MCDA) -AHP para determinar uma decisão na resolução de conflitos que ocorre é realizada com um padrão de método de síntese eficaz para apoiar a tomada de decisão e explorar os prós e contras de várias alternativas.Resultados:Os resultados mostram que a Legalidade dos Povos de Direito Personalizado (MHA) se referirá à segurança jurídica formal, o papel dos Povos de Direito Personalizado (MHA) é decisivo para decidir casos, e a sabedoria local da comunidade tem influência na resolução de conflitos dentro dos Povos de Direito Personalizado (MHA).Conclusão:o envolvimento dos povos habituais na resolução de conflitos fundiários é muito necessário para determinar a posição dos povos e terras habituais em uma área que tem um histórico de propriedade com base no direito consuetudinário, cultura e sabedoria local. E as partes interessadas precisam prestar atenção ao reconhecimento dos povos habituais que existiram tanto antes como depois das normas legais estaduais aplicáveis

  • English

    Objective:Indonesia occurs due to problems related to the subject and object of customary land. The two sides of the conflict are Acehnese Customary peoples and private companies. Acehnese Customary peoples as subjects of customary land in the Lhoknga settlement area claim a large amount of land used by private companies as Customary land. Meanwhile, according to the Company, the land is a gift from the Government as a Cultivation Rights used for mining activities. Customary land conflicts have an impact on aspects of village development. The problem that will be studied by the author in this study is to identify the causes of customary land conflicts in Lhoknga Settlement, Aceh Besar Regency. Methods:The methodology of this research is carried out and the way of data collection which includes the steps of conducting the research. Data analysis with a multi-criteria decision model (MCDA) –AHP to determine a decision in conflict resolution that occurs is carried out with an effective synthesis method pattern to support decision making and explore the pros and cons of various alternatives.Results:The results show that the Legality of Customary Law Peoples (MHA) will refer to formal legal certainty, the role of Customary Law Peoples (MHA) is decisive in deciding cases, and Local wisdom of the community has an influence in resolving conflicts within Customary Law Peoples (MHA).Conclusion:the involvement of Customary peoples in resolving Customary land conflicts is very necessary to determine the position of Customary peoples and Customary land in an area that has a history of ownership based on customary law, culture and local wisdom. Andstakeholders need to pay attention to the recognition of Customary peoples that have existed both before the applicable state legal norms and afterwards